Áreas metropolitanas do Porto e Lisboa chamadas a indicar ligações prioritárias. Decisão final para os fundos europeus do PT2030 é do Governo e incluirá outras obras no país.
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O novo quadro comunitário PT2030 tem cerca de 700 milhões de euros para expandir as redes do metro e de metrobus (autocarros rápidos em via dedicada) nas áreas metropolitanas e em cidades de média dimensão do país. Os autarcas do Grande Porto e da Grande Lisboa terão de revisitar o plano de expansão e de fazer escolhas difíceis. Cabe-lhes indicar as linhas prioritárias que poderão beneficiar já do "apoio e do conforto" dos fundos europeus. O secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, garante que a lista de investimentos será fechada até ao final deste ano, sendo que as restantes ligações terão de aguardar pela definição de fontes de financiamento, ainda a estabelecer em diálogo com as Finanças.
O Governo prevê elaborar os programas e os regulamentos de habilitação dos fundos comunitários este ano, para que os avisos para o financiamento de construção de novas linhas possam ser lançados no primeiro semestre de 2023, sendo certo que será obrigatório fixar prioridades. "É bom lembrar que estamos, neste momento, com um plano de investimentos fortíssimo. Só nas áreas metropolitanas, o Metro do Porto tem em curso 830 milhões de euros e Lisboa 920 milhões. O PT2030 continua a ter previstas verbas para alocar ainda à criação destas redes ambiciosas, mas vamos ter de definir as prioridades" com os autarcas que dirigem as áreas metropolitanas. "Será um trabalho a concluir até ao final deste ano", explica o governante ao JN.
E os 700 milhões não serão só para gastar nas regiões do Porto e de Lisboa. Há projetos, como o metrobus de Braga, "um exemplo claro que está em equação", na lista de investimentos candidatáveis aos fundos europeus. "Teremos, também, apostas noutras zonas do país", frisa Jorge Delgado. No Porto e em Lisboa, as prioridades serão definidas em conjunto com os autarcas, "olhando globalmente para o país e tomando as decisões de distribuição" dos milhões já garantidos "pelas diferentes áreas do território".
Descobrir mais financiamento
Porém, o secretário de Estado assinala que, no capítulo da mobilidade urbana, o Executivo PS não parte do zero. Desde 2015 e até hoje, estão 4,3 mil milhões de investimentos e de apoios à mobilidade executados, em curso ou previstos, o que "corresponde a cerca de 2% dos PIB nacional". Deste bolo, 2,2 mil milhões estão a ser gastos em apoio à renovação das frotas e nas obras em curso de prolongamento das redes de metro, como a segunda linha de Gaia e a Linha Rosa, no Grande Porto, e as linhas circular e Vermelha, em Lisboa.
Jorge Delgado não esconde que, para dar uma resposta plena aos planos de expansão da rede de metro nas áreas metropolitanas, será preciso muito mais dinheiro do que os 700 milhões do PT2030. E também reconhece que a situação macroeconómica, que se reflete no aumento do custo das empreitadas e do "preço do dinheiro", condiciona as decisões do Governo. Ainda assim, deixa a garantia de que as restantes linhas projetadas para as duas regiões não serão engavetadas.
"É evidente que, a partir do momento em que não temos o apoio e o conforto de fundos estruturais, a nossa decisão tem de ser mais cautelosa e ainda mais partilhada com o Ministério das Finanças, que terá de ajudar-nos a identificar a melhor maneira de financiarmos esses investimentos", concretiza. Uma das hipóteses é o recurso a empréstimos do Banco Europeu de Investimento (já usados no passado), na certeza de que o planeamento dos investimentos terá de garantir a amortização num "calendário que seja razoável e confortável para o esforço que o Estado pode fazer".
Frota
Apoios permitem renovar 1150 autocarros
Desde que o Governo começou a lançar apoios à renovação da frota dos transportes públicos, que ainda é muito envelhecida, já foram adquiridos 1150 autocarros a gás, elétricos e a hidrogénio. Hoje são assinados os contratos de financiamento de 257 autocarros, dos quais 250 são elétricos e sete movidos a hidrogénio. Este aviso, que corresponde a um apoio de 48 milhões no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, dará 202 novos veículos elétricos e sete a hidrogénio à Grande Lisboa e acrescentará 48 viaturas não poluentes à frota da STCP, que opera no Grande Porto. No primeiro e segundo avisos publicados pelo Executivo PS, foram comparticipados 709 autocarros. No terceiro aviso, destinado a concelhos fora das áreas metropolitanas, financiaram-se mais 184.
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Grande Porto
O Plano Nacional de Investimentos 2030, conhecido em outubro de 2020, previa a execução futura das linhas do Souto, em Gondomar; de S. Mamede, em Matosinhos; e Circular do Porto, entre a Boavista e a Asprela. Também se projetavam mais duas estações de metro na Linha Verde e o metrobus até à Trofa. Em cima da mesa estava também a ligação de autocarro entre as linhas Verde e Violeta, na Maia.
Grande Lisboa
Em Lisboa, o mesmo plano reservava 1,58 mil milhões para implementar linhas de metrobus e elétricos, com destaque para o projeto Lios, as ligações perpendiculares ao rio Tejo e um elétrico entre Santa Apolónia e Sacavém.