Estudo indica que 23% dos 93 concelhos analisados têm valores "elevados de segregação", com particular incidência na Região Metropolitana de Lisboa.
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Os alunos de origem imigrante apresentam resultados escolares significativamente inferiores aos alunos de origem portuguesa e são alvo de segregação pela forma como estão distribuídos pelas escolas e pelas turmas. São as duas principais conclusões do estudo apresentado e debatido ontem, que foi realizado pelas faculdades de Economia e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e promovido pela Associação EPIS - Empresários Pela Inclusão Social.
Os investigadores analisaram a distribuição dos alunos de escolas do terceiro ciclo do ensino básico em cujo registo escolar consta a indicação de naturalidade estrangeira para calcular o índice de segregação por concelho e por escola. No primeiro caso, concluíram que quase um quarto (23%) dos 93 concelhos em análise apresentavam valores "elevados de segregação", sobretudo na Região Metropolitana de Lisboa.
O índice de segregação calculado para 404 escolas de Portugal Continental, que permite verificar como estão distribuídos os alunos imigrantes entre turmas dentro de uma mesma escola, mostra que um terço das escolas (34%) segregam esses alunos nas suas turmas.
Resultados são culpados
"O que parece acontecer nestas escolas é que alunos com mais dificuldades são colocados ao lado de outros com iguais problemas, perpetuando a segregação", explicou o investigador Luís Catela Nunes, referindo que o estudo encontrou casos de escolas onde essa discriminação ronda os 50%.
Mais do que fatores de desigualdade socioeconómica, por exemplo, são os resultados escolares os culpados pela segregação.
Baseando-se nas estatísticas oficiais e focando-se nos resultados escolares dos alunos do nono ano em 2016-2017, o estudo identificou diferenças de 20 pontos (numa escala de 0 a 100) nos resultados a Matemática no exame entre alunos nativos e alunos imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), em prejuízo dos alunos de origem migrante.
O estudo, que acompanha o percurso dos alunos que em 2016-2017 concluíram o nono ano, refere ainda que as diferenças já eram identificáveis logo no sexto ano. Se cerca de 50% dos alunos de nacionalidade portuguesa obteve positiva a Matemática nos exames do sexto e nono ano, apenas 40% dos alunos dos PALOP conseguiu obter positiva no exame do sexto ano, valor que desceu para menos de 20% no exame do nono.
Os dados do desempenho no primeiro ciclo mostram que as dificuldades para os migrantes começam cedo, com taxas de reprovação superiores, com particular para os alunos dos PALOP.
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Concelhos
A maior concentração de concelhos com níveis de segregação elevados está na Região Metropolitana de Lisboa, para além de Fafe, Silves, Ansião, Castelo Branco, Alenquer e Santiago do Cacém.
Escolas
As escolas com os valores mais altos de segregação de alunos com origem imigrante encontram-se junto ao litoral e, sobretudo, na Região Metropolitana de Lisboa.
Desempenho
As diferenças dos resultados nos exames entre os alunos de nacionalidade portuguesa e os de origem migrante são mais acentuadas na disciplina de Matemática do que na de Português.