Protesto

Associações feministas na rua contra juiz antiaborto no Constitucional

Associações feministas na rua contra juiz antiaborto no Constitucional

Associações feministas e movimentos ligados aos direitos das mulheres saem, esta sexta-feira à tarde, à rua para protestar contra a candidatura de António Manuel de Almeida Costa para juiz no Tribunal Constitucional. O professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e membro do Conselho Superior do Ministério Público escreveu textos em 1984 e nos 90 contra a legalização do aborto e fazia referências a experiências nazis com mulheres violadas como "investigações médicas".

A concentração sob o mote "Tirem as mãos dos nossos direitos" juntará centenas de pessoas em Lisboa (no Chafariz, da Rua do Século), no Porto (na Cordoaria) e em Aveiro (na Praça de Marquês de Pombal). Na sequência da candidatura de António Manuel de Almeida Costa para suceder a Pedro Machete, vice-presidente do Tribunal Constitucional cujo mandato terminou em outubro passado, as associações "As Feministas.pt" e do "Por Todas Nós" lançaram esta iniciativa, que, rapidamente, foi abraçada por outros movimentos feministas e/ou ligados à defesa dos direitos das mulheres, como "A Coletiva", a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Porto, a Feministas em Movimento, a Associação de Mulheres contra a Violência, o Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Grupo Partilha d'a Vida e MANAS.

"Estas concentrações são organizadas por associações feministas que pretendem "homenagear as gerações de mulheres que lutaram pelo direito ao aborto em Portugal e dizer não à escolha de António Almeida Costa para juiz do Tribunal Constitucional", expressam os organizadores da concentração em comunicado de Imprensa, lembrando que passaram-se já 15 anos "desde a vitória do sim no referendo que confirmou o direito ao aborto". Um direito que não pode ser colocado em causa e que garante a interrupção voluntária da gravidez segura, legal e gratuita às mulheres.

As associações feministas e os movimentos ligados à defesa dos direitos das mulheres recusam que os juízes do Tribunal Constitucional avancem com a cooptação de um jurista que "sustenta a ilegitimidade da interrupção voluntária da gravidez, admitindo que ela só ocorra nos casos "extremos" em que a vida da mulher grávida esteja em risco ao arrepio da Constituição e da lei". Um perfil que a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas já considerou inadequado para o cargo e para as "exigentes funções de fiscalização da constitucionalidade das leis e das decisões judiciais próprias da competência" do Tribunal Constitucional.

Segundo noticiou o Diário de Notícias, a ala direita do coletivo de juízes indicou para integrar o TC o professor catedrático António Manuel de Almeida Costa, que escreveu, em 1984, que as mulheres violadas raramente engravidam, citando "investigações médicas" que são, na verdade, experiências em campos nazis. Terá de obter pelo menos sete votos favoráveis, ou seja, também dois da ala esquerda para além dos cinco juízes de direita. O mesmo jornal garante que a votação está marcada para o próximo dia 31 e que Almeida Costa será o único candidato.

Almeida Costa terá de obter, pelo menos, sete votos favoráveis (cinco dos juízes da ala da direita e também dois da ala esquerda) para ser eleito.

PUB

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG