Portugal precisa gerir melhor a água e os resíduos, reduzir o apoio aos combustíveis fósseis e proteger a biodiversidade. As recomendações constam da Revisão do Desempenho Ambiental de Portugal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentado esta terça-feira, que alerta ainda para os riscos das alterações climáticas no país.
Corpo do artigo
A OCDE alerta que Portugal "enfrenta múltiplas ameaças relacionadas com as alterações climáticas, incluindo a erosão costeira, fenómenos de precipitação intensa e ondas de calor. As secas prejudicam o rendimento agrícola e a produção de energia hidroelétrica, e as florestas estão particularmente expostas ao perigo de incêndios". Segundo o documento, quase 80% da superfície arbórea está exposta a perigo.
O país criou uma Estratégia Nacional de Adaptação em 2015 e um programa de Ação em 2019, sinais da aposta na prevenção de incêndios florestais, "mas enfrenta o desafio de melhorar as práticas de gestão florestal em zonas rurais abandonadas, onde a propriedade da terra é privada e fragmentada. Acelerar os registos do cadastro fundiário e alargar os pagamentos dos serviços ecossistémicos pode ajudar a reduzir os riscos de incêndios florestais", considera a organização.
A OCDE reconhece progressos no setor das águas, realçando que em "2018, 92% das águas residuais urbanas foram tratadas de acordo com a Diretiva relativa ao Tratamento de Águas Residuais Urbanas da UE, acima da média da UE de 76%". No entanto, "as captações agrícolas, a principal fonte de captações de água doce, aumentaram cerca de 25% desde meados da década de 2010, particularmente nas regiões do sul com pressão hídrica".
Para a organização, é preciso "prosseguir os esforços para assegurar o financiamento sustentável dos serviços e infraestruturas hídricos, nomeadamente melhorando a capacidade de contabilização dos custos dos municípios e atualizando as tarifas nos casos em que prestam o serviço diretamente". Também é necessário aumentar "as taxas de captação de água para a agricultura, reforçar a capacidade de monitorizar as captações, aplicar regulamentos de licenciamento de água e limitar novas licenças de captação em bacias sobrealocadas".
Quanto à natureza, em 2021 foi criada a maior zona marinha protegida da Europa, um passo significativo para o objetivo de proteger pelo menos 30% da área marítima da UE até 2030, mas "poucas áreas protegidas têm planos de gestão", lê-se no documento.
Pagar o lixo
Há também chamadas de atenção em relação aos resíduos urbanos. Segundo o documento, Portugal "não cumpriu a maior parte das suas metas de resíduos para 2020". O país "gerou mais resíduos urbanos per capita do que a média europeia. Foi também um dos países com as taxas mais elevadas de deposição em aterro", sendo que mais de metade dos resíduos urbanos são depositados em aterros.
Por isso, entre outras coisas, neste setor recomenda-se "acelerar a passagem dos custos de gestão dos resíduos urbanos para as famílias através de taxas específicas identificáveis, dissociadas da conta de água", no âmbito de campanhas de sensibilização com vista a desenvolver a recolha seletiva. Propõe-se que se conclua a avaliação da reforma fiscal verde, "com vista a uma aplicação mais coerente do princípio do poluidor-pagador".
Os combustíveis é outra área que merece recomendações. No relatório aponta-se a necessidade de estabelecer "metas claras para eliminar progressivamente todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030". A sugestão é gradualmente colmatar a "diferença fiscal entre o gasóleo e a gasolina, suprimir o tratamento fiscal preferencial para os veículos mais antigos".
Ainda na área da mobilidade, e com vista a reduzir a dependência automóvel, a OCDE aconselha "transferir o investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária".
Para reforçar a eficiência energética dos edifícios, recomenda "acelerar e generalizar os trabalhos de renovação com medidas adaptadas a todos os agregados familiares, incluindo os que não podem participar no financiamento", assim como facilitar o acesso aos apoios existentes.
Bom caminho
Desde 2013, Portugal conseguiu dissociar o consumo de energia e as principais emissões de poluentes atmosféricos do crescimento económico", tendo encerrado em 2021 as duas últimas centrais a carvão. Os "combustíveis fósseis continuam a constituir a maior parte do aprovisionamento energético, mas a percentagem de fontes renováveis no cabaz energético aumentou e é mais elevada do que na maioria dos países europeus", lê-se no relatório. Por conta disso, a qualidade do ar melhorou.
Quanto aos gases com efeito de estufa, as emissões portuguesas representam "menos de 2% das emissões da UE em 2020", sendo que dois terços dessas emissões "provêm da utilização de energia, especialmente nos transportes e na produção de energia".
Portugal está no "bom caminho", conclui a OCDE, mas "as projeções indicam que serão necessárias políticas adicionais para cumprir os objetivos mais ambiciosos da Lei de Bases do Clima para 2030 e 2050".