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Denúncias de crianças e jovens em perigo aumentaram em 2021

Denúncias de crianças e jovens em perigo aumentaram em 2021

​​​Mais de 43 mil casos de crianças e jovens em situação de perigo foram comunicados às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ao longo do ano passado. Trata-se de um aumento de 8,6% face a 2020. O número de menores acompanhados pelas comissões também subiu e as situações diagnosticadas de crianças e jovens com direito à educação comprometido aumentaram 60%.

Os dados constam no Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, cujos principais indicadores relativos ao trabalho desenvolvido em 2021 estão a ser apresentados esta quarta-feira, em Reguengos de Monsaraz. O evento conta com a presença da Procuradora Geral da República, Lucília Gago, e uma mensagem da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

"Quando, em 2020, escrevi a mensagem para o nosso relatório anual, acreditava que a pandemia nos iria deixar e que 2021 seria um ano mais fácil para todas as pessoas. A verdade é que foi ainda mais exigente, numa constante incerteza e apresentando as sequelas do confinamento e do respetivo isolamento social. Ao analisarmos este relatório de 2021, verificamos que foram ainda mais as crianças acompanhadas pelas CPCJ, tendo as comunicações de perigo também aumentado", escreve Rosário Farmhouse, presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Entre as 43 075 comunicações recebidas pelas CPCJ (mais 3416 do que em 2020), a exposição à violência doméstica e a negligência foram as categorias de perigo mais apontadas pelos denunciantes, mantendo-se "a tendência do ano anterior". A esmagadora maioria das comunicações foram feitas por escrito (carta, email ou fax). Apenas 7,4% foram feitas através de telefone e 5,8% presencialmente. A Linha Crianças em Perigo recebeu 1474 chamadas. As forças de segurança e os estabelecimentos de ensino são as entidades que mais casos reportam, sendo que as comunicações remetidas por pessoas anónimas, vizinhos, particulares e familiares representam aproximadamente 13% do total de denúncias.

Segundo o relatório, após o recebimento da comunicação, "compete à Comissão apreciar liminarmente as situações", podendo optar pelo "arquivamento imediato do processo, quando não se verifiquem os requisitos legais de intervenção, ou proceder à instrução do processo a favor da criança ou jovem". Assim, as 43 075 comunicações recebidas em 2021, originaram a abertura ou reabertura de 42 098 novos processos. No total, no ano passado, as CPCJ acompanharam 71 632 processos, correspondendo a 69 727 crianças e jovens. Trata-se de um aumento no número de processos movimentados (mais 3619), bem como um maior número de menores acompanhados.

Entre os processos com diagnóstico concluído no ano passado, a CPCJ deliberou pela necessidade de aplicar uma medida que proteja a criança em 13 437 menores (mais 1644 face a 2020). As categorias negligência e violência doméstica continuam a integrar os principais diagnósticos realizados, à semelhança do ocorrido em 2020. Seguem-se situações que colocam em causa o direito à educação e, por fim, os comportamentos de perigo na infância e juventude. No que toca à educação, as situações que colocam em perigo esse direito "registam o maior aumento de todas as categorias, com 60,4% (mais 1125 situações)".

Das medidas de promoção e proteção aplicadas, 90,6% foram aplicadas em meio natural de vida. É o caso de Apoio Junto dos Pais ou outro familiar, "confiança a pessoa idónea" e "apoio para autonomia de vida". Apenas 75 menores foram colocados em acolhimento residencial e oito em acolhimento familiar.

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Seis crianças propostas para apadrinhamento civil

No ano passado, as CPCJ de Albergaria-a-Velha, Cantanhede, Cinfães, Gondomar e Vila Franca do Campo propuseram o apadrinhamento civil para seis crianças e jovens. Acabaram por ser celebrados apenas três compromissos de apadrinhamento civil, que foram homologados pelo competente Tribunal.

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