Comissões de Proteção receberam 1711 participações em 2020. Mais de um quarto das denúncias referia-se a castigos corporais.
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As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens receberam em média, em 2020, quase cinco denúncias por dia de maus-tratos físicos a crianças, segundo o relatório mais recente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. No total, foram feitas 1711 participações, menos 235 do que em 2019, o último ano pré-pandemia.
De acordo com o documento, mais de um quarto (26,71%) das participações feitas em 2020 referem-se a castigos corporais. São, na prática, 457 situações em que os menores terão sido punidos com violência mais ou menos grave por algum comportamento incorreto, nomeadamente em casa.
Do total das 1711 queixas registadas, 391 tiveram como vítimas crianças até aos cinco anos, inclusive, na sua maioria rapazes (58%).
Os maus-tratos físicos foram, ainda assim, apenas o quinto motivo na origem das 41 337 participações recebidas em 2020, menos 2094 do que em 2019. Em primeiro lugar, surge, com 13 363 denúncias, a violência doméstica, que inclui a exposição a agressões entre os pais. Seguem-se a negligência (11 955 queixas), o direito à educação (6232) e os comportamentos de perigo na infância e na juventude (5594). Já depois dos maus-tratos físicos, estão, em sexto lugar, os maus-tratos psicológicos (1192).
Milhares arquivados
Mais difícil é perceber quantas participações corresponderam a reais situações de perigo. Segundo o relatório, dos 66 529 casos tramitados em 2020 pelas comissões, 3402 foram arquivados liminarmente. Dos restantes 60 593, só em 35 426 foi concluído o diagnóstico, com a aplicação de uma medida de proteção em 24 531.
Entre os que foram arquivados, contam-se ainda os remetidos ao Ministério Público, por maus-tratos, negligência grave ou abuso sexual. Desses 3997, 2347 não deram origem, segundo um relatório da Procuradoria-Geral da República, a qualquer processo judicial.