A GNR retificou o texto do concurso para a admissão de 200 guardas-florestais, excluindo muitos impedimentos de saúde que estavam descritos no primeiro concurso.
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O "Diário da República" desta sexta-feira divulga a retificação ao concurso 3055/2019, referindo que para o efeito de seleção dos candidatos, as limitações de ordem funcional previstas no anexo II "são objeto de análise concreta e casuística quanto à incapacitação ou diminuição para a capacidade para o serviço".
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Tal como o JN noticiou a 25 de março, o primeiro concurso para guardas-florestais, após a extinção em 2006, estava vedado a portadores de VIH e mulheres grávidas.
No texto da retificação são excluídas expressões como sífilis analiticamente comprovada ou sequelas, hepatite viral, infeção por VIH1 ou VIH2, tumores benignos que possam causar má aparência, perturbações do comportamento do humor, mania, doença bipolar, estados depressivos, neuroses, distúrbios relacionados com o stress e somatizações, entre outras doenças e comportamentos.
Constavam dos impedimentos para serem candidatos as pessoas que tivessem tido perda de mais de cinco dentes, não substituídos por prótese, ou existência de menos de 20 dentes naturais (à exceção dos sisos) ou perda de dente cuja localização cause má aparência, entre outros.
Continuam a ser considerados inaptos para as funções de guardas florestais os candidatos que consumam bebidas alcoólicas, estupefacientes e ou psicotrópicos, reconhecidos nas listas internacionais das Nações Unidas, ou deteção dos seus metabolismos em qualquer dos fluidos biológicos do candidato.
Tendo em conta que esta retificação pode limitar a oportunidade de apresentação de candidaturas, o comandante-geral da GNR, Luís Francisco Botelho Miguel, concede mais 10 dias para quem se queira candidatar ao trabalho.
Segundo o estatuto da carreira dos guardas-florestais, estes profissionais integram a missão da GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) enquanto polícia ambiental, exercendo funções nas áreas florestal, de caça e pesca.
Uma das funções dos guardas florestais, no âmbito florestal, passa pela participação na defesa da floresta contra fogos, em especial na investigação das causas de incêndios florestais.
O ingresso na carreira de guarda-florestal da GNR determina a frequência, com aproveitamento, de um curso de formação específico, a realizar durante o período experimental com a duração de 180 dias, refere o documento.
Os distritos que vão receber mais novos guardas florestais são Santarém (27), Beja (23), Bragança (23), Castelo Branco (20) e Setúbal (20).
Atualmente há 307 guardas-florestais em Portugal.