Estado de emergência

Marcelo: "Em tempo de guerra, as economias não podem morrer"

Marcelo: "Em tempo de guerra, as economias não podem morrer"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, esta quarta-feira, que o estado de emergência é "uma decisão excecional para um tempo excecional".

O Estado de Emergência teve parecer positivo do Governo e foi aprovado pelo Parlamento.

"Acabei de decretar o estado de emergência. É uma decisão excecional, para um tempo excecional. Está a ser e vai ser mais intensa, vai durar mais tempo. Vai ser um teste ao nosso Serviço Nacional de Saúde. É um tratamento sem precedente. É um desafio enorme para a nossa maneira de viver e para a nossa saúde", disse o presidente.

"Apostamos na contenção para tentar evitar o contágio e ganhar tempo para encontrar uma resposta. O Serviço Nacional de Saúde continua a fazer um trabalho notável. Os portugueses disciplinaram-se e foram e têm sido exemplares", acrescentou Marcelo.

"Muitos esperam um milagre. Entendi ser do interesse nacional dar este passo. Agradeço ao primeiro-ministro e ao Governo por terem aderido. E à Assembleia da República por ter aprovado com prontidão".

"O que foi aprovado não impõe decisões concretas", explicou o Presidente da República. "O estado de emergência é um sinal político forte". O chefe de Estado justificou o decreto de emergência nacional com cinco pontos: antecipação, prevenção, certeza, contenção e flexibilidade".

"Tudo mais cedo do que mais tarde. Depende da contenção nas próximas semanas o conseguirmos encurtar prazos e salvar vidas. Temos todos de contribuir para este luta desigual e quanto mais depressa formos mais depressa poderemos salvar vidas, a saúde e concentrarmo-nos nos efeitos nos empregos, na economia, na saúde", afirmou Marcelo.

O impacto da pandemia de Covid-19 na economia portuguesa não foi esquecido. "O Estado é chamado a ajudar economia a aguentar, a proteger o emprego (...) Temos de fazer a nossa parte e não parar a produção. Em tempo de guerra, as economias não podem morrer".

Marcelo Rebelo de Sousa pediu ainda aos portugueses para não cederem à fadiga e ao cansaço: "tudo o que nos enfraquecer nesta guerra alongará a luta e torná-la-á mais custosa e dolorosa".

O Presidente da República garantiu ainda que as instituições do Estado vão atuar com transparência perante os portugueses: "Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem. E verdade, porque nesta guerra, ninguém mente nem vai mentir a ninguém"

Para terminar a sua intervenção, o chefe de Estado recordou as palavras da neta da primeira vítima mortal de coronavírus, que é também enfermeira. "Presidente, já só me faltam nove dias para regressar à luta".

O decreto do Presidente da República, que impõe um estado de emergência durante pelo menos 15 dias, foi esta quarta-feira aprovado no Parlamento com a abstenção de PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joacine Katar Moreira, e com os votos a favor dos restantes partidos.

Antes, o primeiro-ministro anunciou que o Governo deu parecer positivo ao pedido do presidente da República para ativar o mecanismo constitucional do estado de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O anúncio do primeiro-ministro foi feito após uma reunião do Conselho de Ministros de Urgência, que analisou a posição do Conselho de Estado sobre uma declaração de Estado de Emergência.

Segundo Costa, a possibilidade de recolher obrigatório "não está prevista no decreto". Porque, frisou, "o país não vai parar". Contudo, deixou claro que o período de vigilância normal do Estado de Emergência, que é de 15 dias, será renovado durante algum tempo.

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