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Ministro da Educação apela a diálogo sem "discursos catastrofistas"

Ministro da Educação apela a diálogo sem "discursos catastrofistas"

O ministro da Educação garantiu esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo "escuta" as reivindicações dos professores e que dá razão a "muitas delas". Comprometendo-se a "ir mais longe" e a "encontrar soluções" para os docentes "em parceria" com estes - embora sempre "com responsabilidade" -, João Costa apelou a que o debate ocorra "sem discursos catastrofistas". Ministro e Direita responsabilizaram-se mutuamente sobre o estado do ensino público.

"Vivemos tempos de luta dos professores e de outros profissionais da educação. Uma luta que o Governo escuta, reconhecendo circunstâncias atuais e antigas, que dão razão a muitas das reivindicações", afirmou o ministro, num debate sobre a escola pública. "Compete ao Governo encontrar soluções, em parceria e com responsabilidade, como temos feito ao longo dos últimos anos", referiu.

Segundo o governante, existem hoje várias "agendas ideol​​​​​​ógicas, políticas" e até mesmo "comerciais" apostadas em "anunciar o caos nos serviços públicos" e em levar a escola pública "neste arrastão de preconceitos". Os "discursos catastrofistas" apenas servem o propósito "dos que, há décadas, se irritam com os sucessos do Estado Social", argumentou.

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João Costa mostrou-se disponível para "ir mais longe" nas negociações com os professores, construindo soluções "negociadas e participadas". O ministro recordou que, na semana passada, já foi apresentada uma proposta que cria "mecanismos regulares de vinculação" de docentes, que prevê vincular mais 10 500 destes profissionais.

No entanto, Alfredo Maia, do PCP - partido que requereu o debate - considerou que essa proposta está "armadilhada", uma vez que só envolve professores que tenham tido horário completo este ano. Ou seja: embora permitisse vincular docentes com, por exemplo, quatro anos de serviço, deixaria de fora outros que estão na carreira há uma década ou mais, pelo simples facto de, este ano, não terem tido horário completo. Para os comunistas, tal solução é "inaceitável".

Da Esquerda à Direita, os partidos denunciaram problemas como a precariedade, o envelhecimento da classe docente ou a necessidade da reposição integral do tempo de serviço. O PCP falou ainda da atratividade "reduzidíssima" da profissão e dos obstáculos à progressão na carreira.

Direita fala em "abandalhamento" e lembra agressões

António Cunha, do PSD, lembrou que nos Açores e na Madeira, onde o seu partido é Governo, os professores já recuperaram o tempo de serviço. "Este país discrimina de forma intolerável os professores em função da região onde estão", exclamou, ouvindo aplausos da sua bancada.

Acusando o Executivo de promover "uma cultura de facilitismo e abandalhamento da escola pública", o social-democrata denunciou, também, o "aumento indiscriminado das agressões" a professores e funcionários. Falou do "garrote" que impede a progressão nas carreiras e culpou o PS e "a Esquerda da geringonça" pelo facto de, "nestas condições, poucos jovens quererem ser professores.

O Chega também denunciou as "escolas destruídas" e os "professores agredidos" para demonstrar o seu descontentamento com a situação da escola pública. O líder do partido, André Ventura, recordou o responsável pelo congelamento da carreira dos professores: "Esse primeiro-ministro tem um nome: chama-se José Sócrates e foi primeiro-ministro do PS".

O líder da extrema-direita acusou João Costa de "fingir" que está a negociar com os professores e de contribuir para tornar a profissão num "pesadelo", no qual a classe tem empobrecido. "Esta crise tem um nome e um responsável, que se chama António Costa. Mas o sr. ministro é o cúmplice maior desta desgraça", considerou.

Carla Castro, da IL, considerou que a educação tem sido tratada de forma "indecente". Acusou o ministro de se limitar a estabelecer "pseudo-negociações" com os professores e acusou o PS e a Esquerda de não "valorizarem" a escola pública. "Cada vez mais há procura de escolas privadas por falta de qualidade da escola pública", atirou, numa frase que seria contestada por João Costa.

Joana Mortágua, do BE, acusou o Governo de só ter criado mais dois escalões para os professores contratados (precários) por ter sido "obrigado" pela Comissão Europeia. Na opinião da bloquista, trata-se de uma solução "pelo mínimo" que o ministro apresenta "como se fosse um grande avanço".

A deputada considerou que os professores dos Açores e da Madeira já recuperaram integralmente o tempo de serviço pelo facto de os governos regionais terem compreendido que ou fixavam docentes nos respetivos arquipélagos ou não teriam quem desse aulas. Ora, o país encontra-se hoje "no mesmo momento de pré-rutura", pelo que deveria seguir o exemplo das regiões autónomas, argumentou.

Ministro ataca PSD

Na sua segunda intervenção, o ministro procurou responsabilizar a Direita pela degradação da escola pública. Acusou o PSD de utilizar as imposições feitas pela troika como forma de "mascarar" as "aleivosias" que cometeu na educação da última vez que esteve no poder.

"O país não se esquece que o memorando de entendimento da troika mandava cortar 380 milhões [na educação], o Governo PSD/CDS cortou 500 milhões e o ministro [Nuno Crato] dizia e orgulhava-se que queria cortar 600 milhões", atirou João Costa.

O governante acusou também o PSD de, no tempo de Rui Rio, ter recuado no compromisso de repor o tempo de serviço dos professores. "Se no dia de amanhã os senhores voltarem a ser Governo, não vão fazer nada do que defendem nos dias de hoje", afirmou, lembrando que, no caso dos Açores, essa reposição foi decidida ainda no tempo em que o Governo regional "era do PS".

João Costa classificou as afirmações da IL sobre a alegada falta de qualidade do ensino público uma "acusação infame", uma vez que "é lá que estuda 85% da população juvenil" do país. Também sustentou que o motivo para o partido não ter falado do cheque-ensino - uma das propostas liberais para a educação - durante o debate é o facto de ter consciência de que ele significa o "desmerecimento" da escola pública.

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