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Recuperação do setor da Cultura é prioridade

Recuperação do setor da Cultura é prioridade

Fortemente atingida pela pandemia, a Cultura assume para os próximos quatro anos o objetivo de "retomar a trajetória de crescimento do setor e atingir patamares mais elevados de desempenho". Apesar dessa vontade, as medidas elencadas no programa são um decalque das do Governo anterior.

Há anos que os museus portugueses vêm reclamando maior autonomia, mas a pretensão tem esbarrado na intransigência do Ministério da Cultura. O programa do Governo para o próximo quadriénio promete mudar esse cenário, ao elencar como prioritária "a reorganização da Direção-Geral do Património Cultural e definir e implementar um modelo de gestão dos museus assente na sua maior autonomia".

O eixo do Património é um dos que apresenta maiores ambições. Com um acesso generoso às verbas incluídas no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), estão previstas intervenções nos 46 museus, palácios e monumentos que integram a rede, assim como a respetiva modernização da infraestrutura tecnológica e digitalização do património.

Como aconteceu no programa anterior, o Governo volta a esboçar a intenção de fazer sair do papel dois espaços há muito projetados: o Museu Nacional de Fotografia, "a partir dos equipamentos já existentes, com um novo modelo de gestão partilhada entre a Administração Central e a Administração Local e a instalação de dois núcleos no território nacional", e o Museu Nacional de Arte Contemporânea, a partir do já existente Museu do Chiado.

Na promoção da leitura, sobressai o propósito de implementação de um programa para a distribuição dos excedentes de livros em armazém das editoras portuguesas pelas bibliotecas públicas e a rede de bibliotecas escolares, medida há muito defendida por alguns especialistas do setor.

Ainda no mesmo capítulo das ações que nunca foram executadas, o programa faz alusão à necessidade de "repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação, sensibilizando os cidadãos e as empresas para a sua existência e participação".

Medida mais emblemática da anterior ministra, Graça Fonseca, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura encontrou forte resistência nos movimentos associativos do setor. Contudo, a avaliar pelo programa, o objetivo passa pela sua implementação efetiva.

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Sem grandes novidades a apresentar, e tendo até abandonado algumas medidas do programa anterior que nunca chegaram a ser criadas (como a programação de música, teatro e artes nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais ou a criação de uma bienal cultural infantil para promover a inclusão pela arte), o Governo manifesta a intenção de "promover a igualdade de género no setor da cultura e indústrias criativas e conferir às mulheres artistas a visibilidade e reconhecimento devido pelo seu papel na cultura e
história das artes em Portugal, designadamente estabelecendo incentivos à paridade no âmbito dos apoios públicos da cultura e realizando atividades de programação dedicadas às criadoras e artistas portuguesas ao longo da história e da contemporaneidade".

Uma das poucas ações que ganha alguma expressão no programa é o esforço de descentralização. As medidas elencadas passam pela promoção de digressões em teatros nacionais, exposições itinerantes de obras de arte do Estado ou a implementação do Programa Saber Fazer, designadamente através da instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, com rotas associadas, no âmbito do PRR.

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