A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior irá decidir "em breve" se dá luz verde a novos cursos de Medicina.
Corpo do artigo
A A3ES tem em mãos três pedidos de universidades privadas, confirmou ao JN o presidente Alberto Amaral: Católica, Fernando Pessoa e CESPU (Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário).
Alberto Amaral já recebeu o relatório da comissão de peritos constituída pela A3ES e aguarda agora o parecer da Ordem dos Médicos. Uma posição que não é vinculativa e, por isso, "se demorar não haverá outra hipótese senão decidir sem ela", frisa.
A agência recusou, nos últimos anos, várias propostas de privados, incluindo das três que estão neste momento na corrida. "Sempre que uma proposta é recusada é aberto novo procedimento", explica, insistindo tratar-se de "um processo muito complexo, por exigir, por exemplo, além de um corpo docente, unidades hospitalares e investigação".
"É importante relembrar que a abertura de novos cursos e aumento ou redução de vagas não dependem da Ordem dos Médicos mas sim do ministério do Ensino Superior e instituições por ele tuteladas", defendeu a Ordem dos Médicos à Lusa. Miguel Guimarães já se assumiu contra a abertura de mais vagas ou cursos.
"Anúncio oportunista"
Após dez anos, o ministério permitiu às universidades aumentarem até 15% o número de vagas em Medicina, mas as sete instituições com mestrados integrados mantiveram exatamente o mesmo número de lugares (1441). O ministro Manuel Heitor assume que é uma área que deve ser reforçada e por isso lançou um apelo às instituições.
"Importante é perceber porque quer o sr. ministro abrir mais vagas neste preciso momento. É um anúncio populista e oportunista", defende o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Altamiro Costa-Pereira. Em plena pandemia em que as escolas enfrentam "grandes dificuldades no ensino clínico", as faculdades têm "excesso de alunos", garante, apontando que a do Porto, "feita para 190 alunos, tem agora mais de 350".
"O sr. ministro devia estar mais preocupado em melhorar as condições de ensino". Por exemplo, ao nível das infraestruturas, rejuvenescimento do corpo docente ou financiamento para equipamentos tecnológicos mais avançados. O que é essencial, insiste, é a abertura de mais vagas de especialidade. "O país não tem falta de médicos, eles estão é mal distribuídos".
Os níveis de exigência na formação têm de ser melhorados, não facilitados, argumenta, defendendo que o simples aumento de vagas só resultará "a médio longo prazo na diminuição de qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Não tenho dúvidas disso".
Alberto Amaral também considera fundamental haver mais vagas de internato e para a especialidade.
Maior número de vagas dos últimos cinco anos e 26 novos cursos
No próximo ano letivo, há mais 548 vagas do que em 2019, o maior aumento dos últimos cinco anos. No total, há 51 408 lugares no concurso nacional de acesso e mais 721 nos concursos locais. Os cursos ligados às áreas digitais passam de 8036 para 8263 vagas - mais 227 lugares, 130 em instituições localizadas em regiões de menor pressão demográfica. As instituições abriram ainda 26 novos cursos. Por exemplo, Física e Aplicações, na Universidade da Beira Interior, Engenharia e Ciência de Dados, na Universidade de Coimbra ou Engenharia de Telecomunicações e Informática no Politécnico do Porto. A primeira fase das candidaturas decorre entre 7 e 23 de agosto. As colocações são divulgadas a 28 de setembro.