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Boa-noite.
É de avanços e recuos que se escreve esta sexta-feira. De recuos da justiça, que mandou devolver a pensão arrestada a Manuel Pinho no âmbito do processo EDP, mas também tacos de golfe e a máquina de flippers. Do Governo, que aligeirou as alterações à Lei do Tabaco depois das críticas. E de João Almeida, que após uma prova dificílima, ficou 23 preciosos segundos mais longe dos primeiros classificados do Giro.
Comecemos pelo ex-ministro de José Sócrates. O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu provimento parcial ao recurso apresentado em dezembro passado pela defesa de Pinho e decretou o fim do arresto da pensão, no valor de 26 mil euros líquidos mensais. A pedido do Ministério Público e por decisão do juiz Carlos Alexandre, a pensão tinha sido congelada como garantia de pagamento dos cinco milhões de euros de que Manuel Pinho terá beneficiado na sequência dos crimes de que é acusado no processo EDP. O TRL considerou, porém, que "o despacho recorrido não refere o valor de mercado do património já arrestado e, por isso, não se pode concluir que seja insuficiente para garantir os referidos €5.000.000,00". E ordenou, por isso, a devolução dos valores arrestados, assim como dos bens aprendidos durante as buscas à casa de Braga onde o arguido espera julgamento em prisão domiciliária. A saber, objetos de arte, vinhos, tacos de golfe e uma máquina de flippers.
O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) vai responder em tribunal por quatro crimes: corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento (este em co-autoria com a mulher Alexandra Pinho e o ex-banqueiro Ricardo Salgado) e fraude fiscal (este último em co-autoria com Alexandra Pinho).
Depois da acesa polémica, até dentro do PS, o Governo recuou nas alterações que vai introduzir na Lei do Tabaco. A proposta para restringir os locais de venda e consumo já chegou ao Parlamento e deixou cair a proibição de comercialização de produtos de tabaco nas bombas de gasolina e lojas de conveniência, que constava da proposta inicial. Bares, restaurantes e cafés vão deixar de vender tabaco, mas só a partir de janeiro de 2025. A interdição estende-se também a locais de trabalho, casinos, salas e recintos de espetáculos, feiras, espaços de prática desportiva e locais que distem menos de de 300 metros de escolas, infantários e centros de formação profissional.
É uma intenção antiga, neste caso reforçada. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mantém a intenção de demolir o Edifício Transparente e a discoteca "Kasa da Praia", no Porto, segundo a versão corrigida do Regulamento de Gestão das Praias entre Caminha-Espinho agora em consulta pública. Falta saber se a demolição alguma vez avançará. Recorde-se que o polémico edifício, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, foi construído durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e custou 7,5 milhões de euros.
Na Volta a Itália, e à 19.ª etapa, João Almeida continua agarrado ao terceiro lugar, mas mais distante de Geraint Thomas e Primoz Roglic. Numa prova dura e emocionante, o jovem ciclista das Caldas da Rainha terminou no sexto lugar, acabando por perder 23 segundos para Primoz Roglic (Jumbo-Visma) e 20 para Thomas (Ineos), que mantém da classificação geral. Ainda assim, o lugar no pódio não lhe deve escapar. A penúltima etapa, um contrarrelógio individual de 18,6 quilómetros, a maior parte dos quais a subir, realiza-se este sábado e deverá decidir o vencedor deste Giro, já que a derradeira tirada, em Roma, será de consagração.
Outras notícias que se destacam na edição online do JN.
Todos os dias há seis polícias com ideação suicida. Desde 2000, 169 elementos das forças policiais mataram-se. Só este ano, já há registo de seis casos. O tema do suicídio nas polícias foi objeto de investigação de Rute Pereira, que falou com o Roberto Bessa Moreira no episódio desta semana do Alegações Finais que pode ver AQUI.
Em fim de semana de tempo instável - que se poderá estender até junho - há vida para lá do futebol. Na edição que começa esta sexta-feira na Alfândega do Porto, o North Festival espera 50 mil pessoas. Hoje The Chemical Brothers são cabeça de cartaz, mas os primeiros acordes foram dos Jafumega. Pode acompanhar em direto AQUI. O dia de amanhã é dedicado aos ritmos quentes do Brasil, com Ivete Sangalo a garantir animação noite fora. E, domingo, o Mr. Entertainer Robbie Williams fecha o primeiro grande festival do ano.
Bom fim de semana.