O Governo, liderado por Luís Montenegro, terá um início de ano particularmente desafiante, com vários temas quentes em cima da mesa
Foto: Manuel de Almeida
Da saúde à habitação, da lei laboral à lei da nacionalidade, sem esquecer as presidenciais, saiba o que esperar deste início do ano.
Cinco na corrida
Um dos acontecimentos incontornáveis do ano que agora começa são as eleições presidenciais, a 18 de janeiro. Segundo a mais recente sondagem da Pitagórica para JN, TSF, TVI e CNN, há, neste momento, cinco candidatos com possibilidades de passar à segunda volta: Luís Marques Mendes, António José Seguro, André Ventura, Henrique Gouveia e Melo e João Cotrim Figueiredo.
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normas da Lei da Nacionalidade foram vetadas pelo Tribunal Constitucional. A lei foi devolvida ao Parlamento, para que as normas em causa sejam alteradas. Resta saber se, na nova versão, a lei continuará a ter os votos favoráveis do Chega ou se a AD terá de procurar entendimentos com o PS.
Lei laboral: e agora?
Depois da reação musculada dos sindicatos à proposta de revisão da lei laboral apresentada pelo Governo - particularmente visível na greve geral de 11 de dezembro -, a questão impõe-se: a revisão do Código do Trabalho tem pernas para andar? As centrais sindicais têm apontado o dedo à facilitação dos despedimentos, ao aumento da precariedade, ao regresso do banco de horas. Porém, após uma reunião com o Executivo, em dezembro, a UGT mostrou-se otimista.
O eterno caos na saúde
Numa área sempre turbulenta, o ano começa com um novo revés: o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu ao Governo três dos decretos-lei relacionados com a reforma do SNS (mais concretamente, com as urgências regionais, o Sistema Nacional de Acesso a Consulta e a contratação de novos médicos tarefeiros no SNS). A ideia é que o Executivo "aperfeiçoe" os documentos, mas é certo que a decisão vai, no mínimo, atrasar o processo. Tique-taque.
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de janeiro é o dia em que será debatido e votado no Parlamento o novo pacote da habitação. O Governo propôs várias medidas de desagravamento fiscal, bem como alterações ao licenciamento, urbanização e reabilitação urbana. Portugal tem o pior acesso à habitação entre os países da OCDE.
[raio-X é uma rubrica semanal da "Notícias Magazine"]