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No início do mês, o Estado francês foi condenado a indemnizar oito famílias de alunos que perderam um número significativo de aulas por falta de professores. O tribunal considerou ter havido uma falha grave na prestação de serviço público, apontando responsabilidades ao Estado pela “perda de oportunidade” de êxito escolar dos alunos e pela instabilidade sentida pelas famílias.
A decisão foi inédita e merece reflexão, mais ainda numa altura em que diversos especialistas em Educação apontam a falta de professores em centenas de escolas como “o maior problema” que o sistema de ensino português enfrenta. A taxa de conclusão do Secundário no tempo esperado piorou em 2022/23 e são consensuais as expectativas de que os dados estatísticos vão continuar a deteriorar-se, refletindo o agravamento de um problema cada vez mais generalizado.
A falta de professores promove desigualdade por duas vias. Uma é óbvia, já que apenas alguns dos alunos afetados têm capacidade financeira para pagar explicações e outros mecanismos que compensem as aulas perdidas. Cumulativamente, vão sendo desviados recursos de apoios, tutorias e projetos especiais. Mais uma vez, são os alunos e contextos vulneráveis que acabam mais penalizados.
Por comparação com a Saúde, em estado de permanente crise e presença no espaço mediático, a Educação tem permanecido demasiado ausente dos discursos políticos. Em tempo de pré-campanha eleitoral, bom seria que os partidos dissessem com clareza o que pretendem fazer para assegurar uma escola pública para todos. Para garantir a equidade e a igualdade de oportunidades. Ou talvez seja tempo de olhar o exemplo do movimento #OnVeutDesProfs e pedir ajuda aos tribunais.