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Depois de quatro dias de silêncio, o Ministério da Cultura respondeu finalmente às questões dos jornalistas sobre a transferência da sede do Património Cultural, IP do Porto para Lisboa, noticiada pelo “Jornal de Notícias” no último sábado. Sem se deter em esclarecimentos sobre a situação que, na prática, se vive no funcionamento daquele instituto público, o Governo limita-se a assegurar que “não se equaciona a alteração da atual sede, prevista na sua lei orgânica”.
Não se discute que a sede, o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, continue a constar na comunicação oficial do organismo. Isso basta para garantir que as equipas estão lá? Nem por isso e a realidade conta bem mais do que as intenções inscritas no papel. Desde julho, quando foi nomeado para liderar o Património Cultural, João Soalheiro tem estado em Lisboa e autarcas que com ele procuraram marcar reuniões confirmam ter sido indicado o Ministério da Cultura como local dos encontros. Mais, um simples contacto para a suposta sede levou o segurança ali colocado a remeter para os serviços centrais.
Este não é, longe disso, o único caso de organismos públicos sedeados fora de Lisboa que continuam a ter os centros de decisão na capital, como é o caso do IAPMEI ou do AICEP. Noutras situações, as tentativas de deslocalização morrem à nascença, como aconteceu com a mudança do Infarmed para o Porto ou do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal Administrativo para Coimbra.
No final de contas, aquilo a que vamos assistindo é a um país cada vez mais centralizado, apesar dos numerosos alertas de investigadores e de instâncias europeias. Estruturas políticas como as distritais do PS e do PSD esboçam críticas e protestos, mas nada muda. A falta de vontade política começa desde logo no facto de se adiar sistematicamente uma reforma do sistema eleitoral que permita dar mais peso aos distritos esvaziados de eleitores, sem voz efetiva no Parlamento. Somos bons a descentralizar e desconcentrar no papel, a fazer de conta. Pena que a realidade demonstre o inverso.