Corpo do artigo
Está em curso o procedimento de licenciamento para participação nas competições profissionais de futebol para a época 2024/25, que terminará a 28 de junho, dia da decisão final. Trata-se de um momento de especial relevância para a estabilidade, integridade e sustentabilidade das competições, razão pela qual a Liga Portugal, ano após ano, tem vindo a aumentar o nível de exigência no que respeita aos requisitos de natureza desportiva, legal, infraestrutural e financeira.
Importa frisar que o licenciamento tem por base os pareceres de uma Comissão Técnica de Vistorias e de uma Comissão de Auditoria independente constituída por membros indicados pela Liga Portugal, pela Federação Portuguesa de Futebol, pelo Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol e pela Associação Nacional de Treinadores de Futebol. São estas Comissões, juntamente com o recém-criado Departamento de Controlo Económico e Licenciamento da Liga Portugal, que garantem uma rigorosa análise de toda a documentação apresentada pelos clubes candidatos, cabendo a gestão e decisão final ao Órgão de Licenciamento, sempre coadjuvado por aquelas comissões.
Complementarmente e na sequência da última Assembleia Geral da Liga Portugal, realizada em abril, a integração de um Programa de Sustentabilidade Económica e Financeira no Regulamento das Competições constitui um sinal claro da intransigência da Liga Portugal nesta matéria, permitindo um acompanhamento permanente das contas dos clubes e do cumprimento dos pressupostos para participação nas competições.
São já conhecidos casos de clubes impedidos de participar nos dois escalões principais do futebol nacional por não serem capazes de cumprir o caderno de encargos. Não pode, por isso, haver contemplações na defesa de uma competição leal, dentro e fora dos relvados.
O procedimento de licenciamento instituído pela Liga Portugal obedece hoje a critérios apertados, essenciais para a salvaguarda da verdade desportiva e da sustentabilidade das competições profissionais.