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A presidente da Comissão de Instrutores da Liga Portugal, Professora Doutora Sandra Oliveira e Silva, concedeu esta semana uma entrevista que vale a pena ler com toda a atenção, constituindo um importante documento de reflexão sobre a Justiça Desportiva em Portugal, entre o muito que já foi feito e o muito que ainda há por fazer.
A primeira nota, inevitavelmente, vai para um dado inédito: pela primeira vez na história do futebol profissional e excluindo os processos que estão a ser tramitados, simultaneamente, nos tribunais, a época desportiva termina com zero processos pendentes! Mais: o prazo médio de instrução, que em 2021/22 era de 88 dias, está atualmente nos 15 dias, apesar do aumento do número de processos instaurados.
Estes números não são, porém, obra do acaso, mas antes resultado da corajosa opção tomada há duas temporadas, em setembro de 2022, por parte do presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, ao avançar para o modelo de profissionalização e exclusividade da Comissão de Instrutores, com o objetivo de tornar a Disciplina mais célere e eficaz, pelo menos naquilo que depende do organismo que tutela o futebol profissional. Hoje pode dizer-se, sem falsa modéstia, que se trata de uma aposta plenamente ganha e de um verdadeiro ponto de viragem na disciplina desportiva.
Este aparente ponto de chegada é, porém, uma rampa de partida para o muito que há a fazer no edifício da Justiça Desportiva em Portugal, designadamente em termos de celeridade e eficiência, rumo ao modelo que melhor sirva os interesses e as necessidades desta indústria. O papel e enquadramento do TAD, por exemplo, pode e deve ser repensado, no âmbito da multiplicidade de graus de recurso que tornam a máquina jurídica inevitavelmente pesada e lenta.
A Liga Portugal tem feito a sua parte, com o inconformismo que a caracteriza, e continuará, como sempre, totalmente disponível para uma discussão que considera urgente, obrigatória e decisiva para a credibilidade das instâncias desportivas e das competições nacionais.