<p>Um acidente de trabalho que, em 2001, provocou a morte de um homem, de 35 anos, pode terminar com pena de prisão para um empresário acusado de um crime de infracção das regras de segurança.</p>
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Um empresário, residente no concelho de Oliveira do Bairro, poderá ser condenado a uma pena de prisão, até cinco anos, pela prática de um crime de infracção das regras de segurança que resultaram na morte de um funcionário da sua empresa. A leitura da sentença está marcada para amanhã, no Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.
De acordo com o despacho de acusação, proferido oito anos depois, o caso remonta ao dia 24 de Outubro de 2001, quando o arguido, juntamente com os seus trabalhadores, nomeadamente Ângelo Sá, que viria a falecer, procedia ao desmantelamento da estrutura metálica onde funcionou uma fábrica de bolachas em Vila Verde, Oliveira do Bairro.
Segundo o Ministério Público, o trabalhador Ângelo Sá, que se encontrava em cima do telhado, ia retirando as placas e atando-as com uma corda, para as fazer descer, enquanto que o arguido, que se encontrava no chão, recebia as placas.
O arguido não terá facultado a Ângelo Sá qualquer formação em higiene e segurança no trabalho ou instruções para a utilização de meios de segurança, na remoção das telhas de fibrocimento.
Acontece que uma das placas onde se encontrava Ângelo Sá cedeu e este caiu de uma altura de seis metros, tendo-se estatelado no chão.
Embora Ângelo Sá orientasse a execução da obra, segundo a acusação, era o arguido o responsável, cabendo-lhe a si dar as instruções sobre a forma de remover as telhas e as respectivas regras de segurança a adoptar.
O falecido, na ocasião não usava qualquer cinto arnês, e viria a falecer na sequência da queda, já que as lesões traumáticas crânio-encefálicas foram a causa directa e necessária da sua morte.
Ângelo Sá tinha 35 anos. Era casado mas não tinha filhos.