No Porto, o número de registos de unidades de alojamento local continua a crescer, mas a um ritmo mais brando.
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Os dados do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) indicam que, neste ano, no concelho do Porto, houve 2884 registos, um aumento de 66%, sendo que em 2017, o crescimento rondou os 106%. Por sua vez, na Área Metropolitana, na qual o concelho do Porto tem maior expressão, a evolução foi de 68% (em 2017, tinha sido 109%).
Apesar disso, a especulação imobiliária e a transformação de muitas habitações, incluindo ilhas, em alojamento local, com o consequente despejo dos moradores, continua a ser um dos principais temas de polémica na cidade. A Câmara está a ultimar um estudo sobre a concentração do alojamento local para tomar medidas e já aprovou incentivos para incrementar as habitações permanentes na cidade.
O distrito do Porto é o terceiro, a nível nacional, com mais imóveis de Alojamento Local (AL) registados: 9308. O segundo lugar é ocupado por Lisboa, que tem cerca de 22 mil inscritos. A liderar está Faro, com mais de 30 mil imóveis. estes números refletem apenas os espaços legalizados, uma vez que haverá muitos que funcionam sem qualquer registo oficial.
Maturidade
Para Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, o abrandamento no crescimento é um sinal "positivo" e de "maturidade". "Temos um mercado que continua a crescer mas a um ritmo mais sustentável e bastante inferior aos anos anteriores. A oferta começa agora a acompanhar o ritmo do turismo, o que é positivo", considerou.
Em outubro, aquando da entrada em vigor da lei que permite às câmaras intervirem no alojamento local e criarem zonas de contenção, Eduardo Miranda revela que houve "um pico de novos registos". "O Porto foi a região que melhor reagiu, comparativamente com Lisboa, no ambiente de receio que se criou com a mudança na lei. Houve um aumento, mas depois, em novembro e dezembro, os registos caíram muito", explicou.
Elogiando a decisão da Câmara do Porto em estudar as zonas com mais concentração, Eduardo Miranda acredita que a cidade pode vir a ser "um exemplo" na área da regulamentação. "O Porto tem feito as coisas com calma e o mercado começa a autorregular-se", disse, afirmando que, na cidade, o alojamento local representa quase metade das dormidas.
"A diminuição [do crescimento] é um processo natural que não tem nada a ver com problemas de mercado. Pelo contrário, no Porto o mercado turístico continua e tem potencial de manter o crescimento", sublinhou.
Eduardo Miranda defende que as cidades têm de encontrar "soluções inovadoras", capazes de equilibrar "o melhor do turismo" com o combate da "concentração excessiva". "Precisamos de cidades que respondam de forma inteligente e não apenas com proibições e quotas. Temos a expectativa que o Porto consiga trazer um regulamento inovador", concluiu.
DADOS
Lei de outubro
Em outubro, entrou em vigor o diploma que permite às câmaras intervirem na autorização do alojamento local e criarem zonas de contenção. Além disso, a lei determina que os condóminos podem opor-se à existência de uma unidade de alojamento local, nos casos em que haja queixas dos vizinhos.
Contenção na capital
A Câmara de Lisboa suspendeu novos registos de alojamento local nos bairros de Alfama, Mouraria e Castelo, todos na freguesia de Santa Maria Maior, que reúne algumas das zonas históricas da capital.
ESTUDO
Câmara estuda concentração de alojamento
A Câmara do Porto está a fazer um levantamento dos níveis de concentração do alojamento local na cidade para definir, com base nas conclusões do estudo, o melhor regulamento a aplicar. Segundo a Autarquia, os resultados deverão ser apresentados no início de 2019. Em outubro, o JN avançou que, no Porto, poderão ser aplicadas quotas para o alojamento turístico e para arrendamento.