A Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil considerou, esta quarta-feira, que a actual organização de controlo e fiscalização no sector do gás "não funciona" e exige um aumento da fiscalização para evitar explosões em habitações.
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"A Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (ASPROCIVIL) ASPROCIVIL não aceita nem entende a fraca ação das entidades responsáveis, que permite a continuação destes acidentes, em que as vitimas, são normalmente cidadãos completamente alheios aos riscos e funcionamento das instalações de gás", sustenta a associação em comunicado, um dia depois de uma explosão num andar na Charneca da Caparica, que provocou um morto e vários feridos.
A associação diz que "continua evidente que a actual organização de controlo e fiscalização não funciona, pelo que se impõe o aumento e melhoria das medidas de prevenção (e fiscalização)" por parte das entidades responsáveis, designadamente pela Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE).
A associação considera que estes "dramas podem ser evitados" e, nesse sentido, apela "às entidades responsáveis pelo sector dos gás e da electricidade para conjugarem esforços com os protagonistas do sector, designadamente a ERSE", para uma maior fiscalização e certificação que evitem estas situações.
A associação apela igualmente aos distribuidores de gás e electricidade, aos construtores civis, condomínios de edifícios, proprietários particulares e empresariais "para que se concentrem na divulgação de medidas de prevenção, fiscalização, informação e acompanhamento das infraestruturas junto dos utilizadores em geral e da população em especial".
A ASPROCIVIL lembra que entre Julho de 2011 e Janeiro deste ano já ocorreram pelo menos dez explosões de gás em habitações, que provocaram mais de 25 feridos e várias vítimas mortais, designadamente em Figueira de Castelo Rodrigo, Foz do Douro (Porto), Santo André, Mafra, Câmara de Lobos, Tremo (Coimbra), Quinta da Areeira (Fundão), Vila Nova de Cerveira, Algés e Charneca da Caparica.
No documento divulgado esta quarta-feira, a associação sublinha que a informação, a fiscalização, a formação e a credenciação são fatores chave "que podem reduzir em muito estes acontecimentos graves".