Autarcas das Terras de Trás-os-Montes acusam Ministério da Cultura de desclassificar museus
Os nove municípios da Comunidade intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes estão indignados com a proposta de mudança da tutela dos museus do seu território da Direção Regional de Cultura do Norte para os municípios.
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Consideram que o que é proposto, nomeadamente o Museu do Abade de Baçal, Domus Municipalis e Museu das Terras de Miranda, vai “agravar o centralismo” e desclassificar o património em causa.
O conselho intermunicipal da Comunidade intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes (CIMTTM) aprovou por unanimidade a moção "Indignação sobre as medidas do governo em relação à desclassificação do Museu do Abade de Baçal, Domus Municipalis e Museu das Terras de Miranda". No documento, os autarcas de Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais, reiteram a sua discordância face à transferência da tutela dos museus.
No documento a que o "Jornal de Notícias" teve acesso os autarcas explicam que os municípios de Bragança e Miranda do Douro “foram confrontados com a desclassificação” daqueles dois museus e de um monumento. “Imóveis de interesse nacional e de interesse público passaram a ser classificados como de interesse municipal”, dizem.
A CIMTTM está ainda em desacordo com o que consideram “uma decisão unilateral”, tomada “sem conhecimento e ou envolvimento prévio destes municípios, excluindo de todo o processo os principais interessados: municípios e munícipes”, refere o documento assinado por Jorge Fidalgo, presidente daquela comunidade intermunicipal.
Os autarcas transmontanos defendem que a valorização, e consequente preservação, do património cultural “é uma responsabilidade do Estado” e que “a reorganização levada a cabo pelo Ministério da Cultura se afigura como uma tentativa de desresponsabilização do Estado nesta matéria”.
No mesmo documento, a CIM refere que a reorganização do Ministério da Cultura “não acompanha o desígnio descentralizador de que o território necessita” e “mantém o centralismo, ou até o agrava, ao transferir competências da Direção Regional de Cultura para as CCDR's”.
A moção vai ser enviada ao governo, ao presidente da República e a outras entidades do Estado.