A acumulação de entulho numa casa na Rua de Tânger, em Rio Tinto, Gondomar, atormenta os vizinhos, que temem pela saúde pública e pela segurança da zona. A situação, segundo dizem, arrasta-se há pelo menos dois anos, mas tarda a ser resolvida definitivamente. Já houve uma limpeza, por parte dos serviços da Câmara e da Junta de Freguesia, mas o entulho voltou a acumular-se.
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A casa é habitada, mas o JN não conseguiu falar com o morador. Os vizinhos, que falam sob anonimato, descrevem uma situação insustentável e que o próprio morador vive sem as mínimas condições: "Faz as suas necessidades em garrafões, guardando-os nas traseiras da habitação".
Da rua é visível o amontoado de lixo no interior da casa. No pátio, no jardim e no anexo o cenário é degradante. Há todo o tipo de detritos, móveis, eletrodomésticos, brinquedos. Não há um espaço livre e veem-se ratos no meio do lixo. O carro estacionado à porta também está cheio de detritos, incluindo comida estragada.
Contactada pelo JN, a Junta de Rio Tinto disse que a situação está a ser seguida e que em breve deverá ser feita nova limpeza. Mas alertou que o problema vai repetir-se, se não houver uma solução definitiva.
A Segurança Social afirmou que "a Proteção Civil e a Câmara, entidades competentes na matéria em causa, foram contactadas e irão averiguar a situação e notificar o proprietário". E acrescentou: "Sem prejuízo daquelas competências, a Segurança Social também procedeu a averiguação da situação in loco não tendo, contudo, sido possível, até ao momento, identificar o cidadão ou eventuais necessidades".
A Câmara de Gondomar, por sua vez, explicou que o seu Núcleo de Respostas Sociais da Divisão de Desenvolvimento Social tem um processo instaurado desde o dia 30/10/2019 e que em novembro desse ano procedeu a uma "limpeza coerciva do exterior no logradouro da habitação, após tomada de posse administrativa". "Em dezembro, por ordem do tribunal, e no âmbito de procedimento cautelar comum procedeu-se à expurgação do lixo acumulado no interior da habitação", acrescentou.
A operação de limpeza demorou cinco dias e foram retirados 300 m3 de lixo.
Ainda de acordo com a Câmara, "o processo encontra-se em acompanhamento pelos serviços da autarquia, contudo, o munícipe não reconhece necessidade de intervenção. Face ao exposto, e atendendo à gravidade da situação, a mesma foi reportada aos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Gondomar".
"O processo mantém-se em acompanhamento pelos serviços da Autarquia, contudo o senhor deixou de manifestar qualquer disponibilidade para colaborar. Na sequência da informação remetida ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto Juízo Local Cível de Gondomar - Juízo 3, será esta entidade responsável pela definição de uma medida mais adequada à problemática identificada", esclareceu também a resposta do Município.
No entanto, enquanto a situação persiste, o medo de assaltos e de um possível incêndio está instalado entre os moradores daquela zona. "Já acordei muitas vezes, durante a noite, com barulho de pessoas a roubar coisas", afirma uma vizinha, que teme também pela sua segurança. "Quem assalta esta casa, pode muito bem assaltar a minha que é mesmo aqui ao lado", sublinha.