A CDU do Porto acusou, esta sexta-feira, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de tentar "esconder os problemas reais" provocados pelo "crescimento caótico do turismo" na cidade propondo a criação da taxa turística.
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A CDU afirma, em comunicado, que a proposta do autarca para que, na terça-feira, o executivo delibere sobre o início do procedimento administrativo de elaboração do regulamento Taxa Turística do Porto, "mais não é do que uma espécie de biombo com que o candidato Rui Moreira tenta esconder os problemas reais que o crescimento caótico do turismo está a criar e que como presidente da Câmara não soube, não quis e contribuiu para agravar".
"Infelizmente, a proposta agora apresentada por Rui Moreira mais parece um truque eleitoral do que um contributo sério para o debate sobre um tema que pode ser estrutural para o futuro do Porto", sublinha a CDU.
Os comunistas dizem também ser "pura demagogia eleitoral" Rui Moreira falar "já numa taxa de dois euros por dia, sem clarificar exatamente o seu destino", quando "há meses afirmava que a taxa turística seria um assunto para discutir em campanha eleitoral e para decidir depois pelos órgãos a eleger a 01 de outubro", data das eleições autárquicas.
Para a CDU/Porto, o autarca independente "tenta que o debate público se faça em torno da sua proposta de taxa turística, como se esta fosse o alfa e o ómega das soluções do Porto", "em vez de apresentar uma proposta de plano de intervenção municipal para defender os moradores vítimas da pressão da especulação imobiliária".
Os comunistas entendem que "este não é modo correto de lançar a discussão institucional sobre o assunto" e insistem para que rapidamente sejam "tomadas medidas concretas de apoio aos moradores das zonas pressionadas pelo turismo excessivo".
Afirmando estar aberta a discutir o problema durante a fase eleitoral, a CDU defende que "a fase institucional deve ser adiada para depois das eleições, o que "não impede os serviços municipais de fazerem, desde já, os estudos, simulações e comparações que ajudem, do ponto de vista ético, os novos órgãos autárquicos a tomar decisões".
A Câmara do Porto anunciou na terça-feira que leva à próxima reunião do executivo uma proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, que "inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública" sobre a taxa turística.
A Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) já veio rejeitar a taxa turística, que considera ser uma "taxa municipal sobre as dormidas em estabelecimentos de alojamento para turistas".
A APHORT propõe mesmo como alternativa "que uma parcela da receita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entregue ao Estado pelas empresas do concelho deve voltar ao concelho para financiar as despesas de conservação e modernização do espaço público".
"Ou seja, a partir de 1 de janeiro, os municípios devem ter uma participação na receita do IVA", defende.
Para a associação, a taxa turística, tal como está, aproxima-se de um imposto sobre o consumo, que é matéria da Assembleia da República, e estabelece uma diferenciação discriminatória entre cidadãos que se encontram nas mesmas condições, utilizam a cidade do mesmo modo, mas não contribuem para a sua sustentabilidade de igual modo.