A construção de cinco centros escolares em Espinho, que iriam servir quase duas mil crianças, está em risco. O atraso na elaboração dos processos põe em causa 10 milhões de euros de fundos europeus. A Câmara está, agora, numa corrida contra o tempo.
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As verbas comunitárias estão disponíveis desde 2007, mas só agora a Câmara lançará os concursos públicos para a execução das obras. E só quando os trabalhos estiverem devidamente adjudicados e contratualizados é que os fundos são disponibilizados. O prazo para aceder ao dinheiro esgota-se no final do ano.
Os projectos dos cinco centros, previstos para cada uma das cinco freguesias do concelho (Espinho, Anta, Guetim, Silvalde e Paramos), estão prontos. O problema é que os trâmites habituais dos concursos fazem com que os processos raras vezes demorem menos de meio ano. Ou seja, o tempo escasseia para a Câmara.
Segundo o vice-presidente da Autarquia, Vicente Pinto, a corrida contra o tempo deve-se ao facto das verbas comunitárias estarem disponíveis só até ao final do ano, ficando apenas acessíveis no momento em que as obras são adjudicadas e contratualizadas.
"São verbas do FEDER que estão disponíveis desde 2007. O que aconteceu foi que, do bolo total de 10,8 milhões de euros de fundos que couberam ao município de Espinho, para os anos de 2007 a 2010, a Câmara anterior executou apenas 260 mil euros, ficando a sobrar cerca de 10,5 milhões", explicou Vicente Pinto.
"Se nós não avançarmos, perdemos esse dinheiro e arriscamo-nos a não nos ser atribuída qualquer verba mais tarde, dada a baixíssima taxa de execução. Acontece que nós precisamos desesperadamente desse dinheiro para avançar com os centros escolares. E estamos aqui a falar apenas do financiamento comunitário, que só pode ir aos 80%. Os restantes 20%, cerca de 6 milhões de euros, caberão à Câmara", acrescentou o autarca.
"Basicamente, o que aconteceu foi que o que devia ter sido feito em três anos, tivemos nós de fazer em três meses", criticou Vicente Pinto.
"Aprovámos a carta educativa segundo as novas regras (a carta já tinha sido aprovada mas teve de ser actualizada) e tratámos dos projectos. Estão todos prontos, falta agora avançar o mais depressa possível com os concursos e acreditar que seja possível avançar ainda este ano com as obras", concluiu.
No total, a construção dos cinco centros escolares custará cerca de 16 milhões de euros