O presidente da Câmara do Porto, admitiu, esta terça-feira, que os seis comerciantes do Mercado do Bom Sucesso (MBS) que ainda não assinaram o acordo com a empresa Mercado Urbano poderão instalar-se provisoriamente no Mercado do Bolhão.
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"Esses seis [que não assinaram o acordo], se quiserem, podemos arranjar um local alternativo. Desde logo, o Mercado do Bolhão ou coisa assim, com certeza", disse Rui Rio, em declarações aos jornalistas, na Maia, à margem de uma visita de candidatos a deputados do PSD/Porto.
Rui Rio foi questionado sobre a manifestação marcada para esta terça-feira, dia do encerramento do MBS para dar início à requalificação do espaço, e considerou que "as coisas correram melhor" do que seria de esperar.
"Estava há muito tempo anunciado que seria no fim de maio que encerrava o mercado. Dos cerca de 120 comerciantes só seis é que não assinaram o acordo. As coisas correram bem melhor do que à partida seria de esperar", afirmou.
Rio disse ainda esperar que os comerciantes consigam retomar os seus negócios.
"Gostaria que todos conseguissem, principalmente aqueles que não são tão idosos, arranjar a sua vida e montar um negócio idêntico ao que tinham. Já reparei que mesmo perto do MBS abriu uma loja de frutas e legumes. [As pessoas] receberam a indemnização, que legalmente até podia nem ser paga, mas entendeu-se que devia ser paga porque é justo. Espero que consigam", observou.
O MBS encerrou esta terça-feira ao público, com vista ao início da requalificação do espaço, que deverá dotá-lo até final de 2013 de um hotel, escritórios e mercado modernizado.
O projecto é da Mercado Urbano, subsidiária da bracarense Eusébios & Filhos, SA., que venceu o concurso público lançado pela Câmara do Porto para a requalificação e exploração do MBS.
Dez dos 120 comerciantes do interior do MBS anunciaram que vão avançar com uma providência cautelar para evitar o encerramento sem que esteja garantido um mercado provisório.
"Ao longo deste processo sempre foi dito que, quando o mercado encerrasse para obras, estaria disponível um mercado provisório. O objectivo da providência cautelar é assegurar que as pessoas possam continuar a sua actividade", explicou advogado Francisco Vellozo Ferreira à Lusa, na segunda-feira.
A maioria dos clientes do causídico já assinou o acordo para deixar o espaço, mas Vellozo Ferreira considera que os comerciantes "foram enganados", pelo que o documento será "ilegal".
O vereador da Protecção Civil, Controlo Interno e Fiscalização da Câmara do Porto, Manuel Sampaio Pimentel, revelou no dia 24 que não foi criado nenhum mercado provisório porque "95% dos comerciantes do Mercado assinaram um acordo" que lhes deu direito a uma "compensação" mediante a "renúncia imediata da licença".
"O mercado provisório foi um dos instrumentos encontrados caso houvesse um número significativo de comerciantes que não chegasse a acordo e pretendesse manter o funcionamento", explicou.