Quando, há quatro anos, João Dinis e Alzira Duarte compraram casa na Rua dos Carvalhos, na Maia, não se mostraram preocupados por terem como vizinha uma creche.
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Mas em finais do ano passado a opinião mudou, ao tomarem conhecimento que, em setembro, o infantário vai passar a ser um colégio e para isso, ao lado da moradia onde funcionava, está a nascer um novo edifício, mais alto do que os restantes imóveis da rua. Os residentes temem perder a privacidade e apontam a previsível confusão de carros na rua. O JN contactou, sem sucesso, os responsáveis do colégio.
O casal, de 45 e 50 anos, promoveu um abaixo-assinado - apoiado por cerca de 30 moradores - a contestar a construção, que foi entregue na Câmara da Maia. "Se a obra não for embargada, prometemos levar o caso a tribunal", resume o casal.
A Câmara da Maia garantiu ao JN que "o licenciamento das obras de construção foi precedido da alteração ao alvará de loteamento, cujo procedimento observou, como não poderia deixar de ser, todos os requisitos legais e regulamentares aplicáveis". Referiu também que houve "um prazo para pronúncia sobre a intervenção urbanística, não tendo sido apresentada qualquer reclamação".
preocupação do casal
"Mal começaram as obras, pedi à Câmara uma visita técnica ao projeto para saber o que iria ser construído e surgiram logo várias questões. Como é que este edifício é mais alto do que os restantes que existem na rua ou como foi passada uma licença para serviços quando este imóvel se encontra numa zona residencial e em loteamento para moradias unifamiliares?", contou, indignado, João Dinis.
A preocupação do casal adensou-se quando se apercebeu de uma publicidade do colégio anunciando para setembro as valências de "berçário, creche, jardim de infância, 1.º Ciclo do Ensino Básico e sala de estudo". Tudo ali, paredes-meias com a sua habitação.
"Se já é uma confusão de carros em frente às nossas casas só com o infantário, não quero imaginar no caos em que isto se vai tornar", reforçou Alzira". "E as obras têm começado às 7.30 horas, não respeitando ninguém", acrescentou.
Sem resposta da Câmara
Uma das principais preocupações de João e Alzira é a construção de um terraço na cobertura do novo edifício. "A arquiteta da Câmara respondeu-nos que não existe licença para isso, mas o que é certo é que me disseram que no topo vai nascer um recreio para os miúdos", referiu o morador, temendo "ficar sem privacidade". João diz que tem enviado emails para a Polícia Municipal e para o presidente da Câmara, mas sem efeito.
Ao JN, fonte da Câmara assumiu que "o acesso ao terraço encontra-se autorizado, sendo inclusive uma saída de emergência".
Pormenores
Obra embargada - João Dinis contou que "há 20 anos houve protestos" por conta de um acrescento que a creche já queria fazer. A obra, na altura, acabou embargada, referiu.
Outros pareceres - Segundo fonte da Câmara da Maia, a construção tem pareceres favoráveis da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Segurança Social, da Autoridade da Saúde e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Valências do colégio - Ainda de acordo com a mesma fonte, o colégio terá as valências de berçário, creche/jardim de infância (cinco salas) e 1.º Ciclo (quatro salas de aula).