Elevador do tribunal de Arcos de Valdevez está avariado há cinco meses
O Tribunal Judicial de Arcos de Valdevez está sem elevador desde novembro do ano passado e as pessoas com mobilidade reduzida têm de ser transportadas em braços para o primeiro andar ou, então, as sessões têm de se realizar na entrada do tribunal.
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O cenário tem indignado quem precisa de se deslocar à sala de audiências do Tribunal Judicial.
Foi o que aconteceu a Maria de Lurdes Azevedo quando teve de ali levar António de Barros Silva, 54 anos, que não tem qualquer tipo de mobilidade. Maria de Lurdes é família de acolhimento de António e levava-o para uma sessão no tribunal quando se deparou com a impossibilidade de subir ao primeiro andar, onde se situa a sala de audiências, por avaria no elevador.
Juíza e advogada desceram
"Cheguei ao tribunal e, quando me disseram que o elevador estava avariado, perguntei como iria subir ao primeiro andar com uma pessoa sem mobilidade, em cadeira de rodas e pesada. A solução que encontraram foi pedir à juíza, à advogada e à psiquiatra, que estavam na sessão, para descer. Foi assim que aconteceu e a sessão decorreu na entrada do tribunal", contou Maria de Lurdes, que conta ainda que assistiu a uma mulher em cadeira de rodas ser levada por três pessoas. "É uma situação inadmissível nos serviços públicos", afirma.
Reparação pedida
Os serviços do Tribunal Judicial de Arcos de Valdevez dizem que "a reparação está pedida há já vários meses, mas ainda não foi apontada uma data para que o problema seja resolvido e é uma situação que tem causado muitos transtornos". Acrescentaram ainda que os serviços do Tribunal de Viana do Castelo têm estado em contacto com a empresa responsável pela manutenção do elevador e que a resposta é de que, para resolverem a avaria, aguardam a chegada de "peças específicas que ainda não estão disponíveis".
Processos-crime
Os processos-crime relativos ao concelho voltaram este ano a ser julgados no Tribunal de Arcos de Valdevez, depois da perda de competências.
Família e menores
De regresso está também a instância de Família e Menores, passando a ser uma das 30 com competência na área, resultado do alargamento da rede em comarcas em que a sede do Município dista mais de 30 quilómetros do tribunal de instância central.
OUTROS CASOS
Matosinhos
Em março, a UGT denunciou más condições no Tribunal de Trabalho de Matosinhos, designadamente, barreiras arquitetónicas, espaços exíguos e sem privacidade para se efetuarem diligências judiciais.
Paredes
Os funcionários da Conservátória de Paredes fizeram dois dias de greve, na semana passada, porque o Ministério da Justiça ainda não colocou uma nova plataforma de cadeira de rodas que está avariada há cinco meses.
Gondomar
O juiz-presidente do coletivo de juízes que julgava, há um ano, o processo Apito Dourado no Tribunal de Gondomar, lamentou a falta de meios técnicos. O juiz Carneiro da Silva precisou que na lista de material pedido pelo tribunal e que não foi fornecido atempadamente pelo Estado, constavam videogravadores e microfones sem fios.