A Atlantinível acusa a Câmara de Vila do Conde de lhe dever “quase um milhão de euros” relativos às obras do pavilhão das Caxinas. A construtora diz ter tomado a decisão de rescindir o contrato, depois de três suspensões de obra por parte da Câmara. O autarca Vítor Costa reafirma que “é tudo mentira”.
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“Fomos nós quem resolveu o contrato a 25 de julho, uma vez que o dono da obra estava sempre a suspender a obra de forma infundada. Foram três suspensões que já totalizavam mais de 150 dias, o que, de acordo com a lei, nos permite a rescisão”, explicou, ao JN, fonte da Atlantinível.
Por outro lado, continuou a mesma fonte, a construtora reclamava, há muito, a revisão de preços (decorrente da lei), trabalhos a mais e custos com as prorrogações de prazo que já totalizavam “quase um milhão de euros” e que a Câmara teimava em não pagar e, por isso mesmo, não viu outra alternativa senão, a 25 de julho, rescindir contrato e, na impossibilidade de o fazer unilateralmente, pedir ao Centro Nacional de Arbitragem da Construção (CNA) que validasse a sua decisão.
Segue para tribunal
“A Câmara não deve nada ao empreiteiro. Desafio quem quer que seja a provar o contrário. Depois, o empreiteiro não pode pedir a rescisão. Essa é uma prerrogativa do dono da obra e o recurso a um tribunal arbitral exige acordo das partes”, explicou Vítor Costa.
Do lado da Atlantinível, o anúncio da Câmara ao JN na quarta-feira, de que decidiu rescindir o contrato e tomar posse administrativa da obra deixou a empresa estupefata. “Cada vez que a obra pára – e só da última vez foram 75 dias -, temos custos para guarda e segurança da obra. Ou seja, por incompetência da Câmara está a ser lesado o erário público”, sublinha a Atlantinível.
Mas o presidente da Câmara contrapõe e não altera o discurso: “A autarquia é pessoa de bem. Não deve nada. Agora, só nos interessa pôr rapidamente aquele equipamento ao serviço da população. Para nós, o assunto está resolvido [posse administrativa]. Se a empresa não concorda, que recorra a tribunal”.
"Tudo fez para haver acordo"
A última suspensão de obra, segundo a Atlantinível, deveu-se ao chumbo na vistoria da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) devido a “um erro no projeto” (elaborado pela Câmara de Vila do Conde). A empresa ainda fez uma proposta de orçamento para corrigir e, garante, “tudo fez para haver acordo”.
O multiusos, batizado como Centro Comunitário das Caxinas, custou mais de cinco milhões de euros e está em obras há quase quatro anos. Terá 728 lugares sentados e capacidade para três mil pessoas de pé. Ficará preparado para a prática de várias modalidades desportivas e espetáculos.