Empréstimo de 14 milhões vai financiar novo mercado onde existia o prédio Coutinho

O presidente da Câmara, Luís Nobre, admitiu a possibilidade de a obra avançar ainda este ano e afirmou que esta terá mesmo de ser iniciada o mais tardar até agosto de 2025.

A construção do mercado, em pleno centro histórico da cidade, está prevista e constituiu justificação para a demolição do imóvel de 13 andares, cujo processo se arrastou ao longo de mais de duas décadas e acabou por ser concretizada pela sociedade Polis (Viana Polis) há dois anos.

Na proposta aprovada pelo executivo municipal, em reunião quinzenal,  consta que o empréstimo financiará aquela construção em 10 milhões de euros, sendo que 900 mil euros serão assegurados pela autarquia. 

No rol de obras de 14 milhões a financiar constam ainda outras três empreitads, a executar até 2026, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo elas a "Nova Via de Acesso à Área Empresarial Vale do Neiva", num investimento global de cerca de 12,8 milhões (10,3 milhões apoio do PRR). E ainda o novo centro de saúde de Alvarães, que custará 3,1 milhões (1,6 milhões apoio do PRR) e uma nova creche em Deocriste", no montante de cerca de 1,6 milhões (162,5 mil apoio do PRR). Os investimentos totalizam 28,5 milhões de euros.

O executivo deliberou, por maioria (PS), com os votos favorável da CDU e contra do PSD (1), CDS-PP (1) e Independente (1), submeter à Assembleia Municipal “a aprovação dos investimentos constantes na proposta de deliberação, a financiar, em parte, por um empréstimo de médio e longo prazo a contrair até ao valor de 14 milhões de euros com prazo de vencimento de 15 anos e período de utilização do capital de três anos”.

Oposição questiona impacto nas contas da autarquia

Os vereadores da oposição questionaram os efeitos nas contas da autarquia, do montante e do prazo do empréstimo, e, sobretudo, o financiamento da construção do novo mercado. 

Uma das intervenções mais incisivas foi a do vereador independente Eduardo Teixeira: “Caiu o mito de duas décadas em que se dizia que o mercado tinha fundos comunitários [para ser construído]. Afinal, é a banca que vai pagar. São os vianenses que vão pagar aquele investimento”.

O autarca Luís Nobre, do Partido Socialista, argumentou que existe “uma obrigação legal” de concretizar a obra. “A DUP (Declaração de Utilidade Pública) termina em agosto do próximo ano e estamos obrigados a construir o mercado”, declarou, referindo ainda que esta empreitada é desejada pela população de Viana do Castelo. “Os vianenses querem a construção do novo mercado e o mercado vai ser construído”, afirmou.

De acordo com a última informação tornada pública pelo município sobre o projeto, estará prevista a construção de um mercado com dois pisos, 28 lojas, 56 bancas de venda no interior e espaço exterior destinado a produtores locais. E ainda um parque estacionamento com ligação em túnel a um outro espaço de estacionamento existente nas imediações. A demolição do prédio Coutinho, de 13 andares, foi anunciada em junho de 2000, ao abrigo do programa Polis, mas foi sendo adiada devido a sucessivos processos nos tribunais, apresentados por moradores. Foi concretizada no verão de 2022 (com arranque simbólico dos trabalhos a partir de dezembro de 2021).