<p>Só consegue dizer "sim" e não", não tem autonomia, usa fraldas, mas Maria de Lurdes, 53 anos, está dada como apta para trabalhar. Esgotado o prazo do subsídio de doença, há três anos que não tem qualquer rendimento.</p>
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"É uma vida inacabada", desabafa Paulo Silva. Na rua da Bouça, em Ermesinde, Valongo, o irmão está sentado ao lado de Maria de Lurdes, que tem o olhar perdido "num mundo só dela". Com problemas neurológicos graves, há um par de anos que a trabalhadora de uma fábrica de fiação perdeu a autonomia. Agravou-se a situação clínica que a levou a ficar de baixa desde 1999.
Um relatório médico do Hospital de S. João (Porto), datado de Setembro passado, é claro: "doente com história de depressão prévia (...) iniciou quadro demencial com cerca de um ano de evolução com perda progressiva de autonomia, deixando de comunicar, embora reconhecendo os familiares". Mais: "doente pouco colaborante. Diz apenas 'sim' e 'não'. Cumpre ordens". Já em 2005, uma certidão médica do Hospital de Valongo dava conta que a paciente sofria de "depressão neurótica".
Entre 1999 e 2007, dado o agravamento dos problemas neurológicos, deram entrada quatro pedidos de reforma por invalidez. Foram todos recusados. As juntas médicas, a última das quais realizada em Fevereiro de 2007, consideraram sempre Maria de Lurdes Silva "apta".
Aliás, conforme explica a família, a doente continua vinculada à empresa onde trabalhava. Está de baixa, embora já não tenha direito ao subsídio de doença há anos.
"O meu cunhado está farto de tentar resolver a situação, mas dizem-nos que o processo dela está congelado", disse Paulo Silva.
É a vizinha Maria de Fátima quem vale a Maria de Lurdes. Trata dela e faz-lhe as refeições.
"A minha mãe foi piorando ao longo do tempo. Não pode fazer nada", referiu José Luís, 18 anos.
As dificuldades agravam-se pelo facto de Maria de Lurdes não ter qualquer rendimento desde 2005, quando esgotou o prazo do subsídio de doença. "Trabalhou toda a vida, descontou quase 40 anos e agora vê-se nesta situação. E ninguém assume a resolução do problema", criticou Paulo Silva.
Contactada pelo JN, a Segurança Social explicou que Maria de Lurdes Silva foi apresentando sucessivas baixas desde Dezembro de 1999. Até Outubro de 2005, recebeu o subsídio de doença, mas a partir dessa altura esgotou-se o prazo de concessão (1095 dias).
A Segurança Social informou, ainda, que foram apresentados quatro pedidos de pensão por invalidez, sendo que Maria de Lurdes Silva foi considerada "apta".
Em caso de carência, há alternativas. "Não obstante, a sra. D. Maria de Lurdes pode sempre recorrer aos apoios sociais disponibilizados pelos serviços de acção social, pelo que deverá dirigir-se à Segurança Social para se proceder à avaliação e acompanhamento da situação", esclarece a mesma entidade, na resposta ao JN.