Documento que foi aprovado na quinta-feira em reunião do Executivo, que decorreu por videoconferência, contou com os votos contra da CDU e do PSD, e da abstenção do movimento independente de Valentim Loureiro.
Corpo do artigo
De acordo o presidente da Câmara, Marco Martins, "os mais de 120 milhões de euros espelham a execução de obras financiadas por Fundos Comunitários, mas também a boa gestão das despesas correntes, em especial da dívida municipal (que terá uma redução de 11 milhões de euros).
"Por outro lado, este orçamento revela um forte investimento no Município em mais de 35 milhões de euros, destinados à habitação, à preservação do património e ao fomento da qualidade de vida dos gondomarenses", faz saber a Autarquia através de um comunicado.
Entre os principais alvos de investimento, Marco Martins destacou "a conclusão do Parque Urbano de Fânzeres/S. Cosme (segunda fase: 924 mil euros), e a execução dos restantes", nomeadamente o Parque Urbano de S. Pedro da Cova (1,4 milhões), o de Gondomar (2,9 milhões), o de Medas (674 mil euros) e o da Ribeira da Archeira (2,2 milhões).
Outras prioridades passarão pela construção de vias estruturantes, requalificação da rede escolar e da habitação social, a recuperação do Cavalete do Poço de S. Vicente, a implementação da rede de percursos pedestres e a construção dos novos postos da GNR em Medas e em Fânzeres.
Além deste investimento, o presidente da Câmara salienta que o orçamento de 2021 "reforça a aposta nas áreas sociais, subindo para um milhão de euros o apoio no Programa Social+" e, por outro lado, isenta taxas da derrama para as pequenas e médias empresas com um volume de negócio até 150 mil euros. Já as restantes terão uma redução da taxa de 25%.
Outros números que o autarca destacou são "os mais de 27 milhões de euros para contratação de serviços, entre os quais, mais de 9,5 milhões de euros para a limpeza e tratamento de resíduos, e mais de dois milhões com a iluminação pública".
Já para a CDU, que votou contra o orçamento para 2021, o documento "não apresenta soluções para os principais problemas do concelho, em particular para fazer face ao elevado preço da água, saneamento e resíduos, nem prevê um plano de municipalização dos serviços concessionados.
Do mesmo modo, os vereadores comunistas criticam o facto do orçamento "não apresentar estudos, não identificar os problemas e as potencialidades do concelho, não estabelecer metas de médio e longo prazo, nem definir prioridades". "É por essa razão, um documento limitado nos seus objetivos", sublinham.
E mais dizem: "Considerando que, nos últimos três anos, face às previsões iniciais, se verificou um baixo nível de execução orçamental, a previsão de crescimento de receita para 2021 faz-nos concluir que estamos perante, novamente, um orçamento inflacionado, cujo principal objetivo é permitir à maioria PS afirmar a inclusão de projetos que não sairão do papel".
Das críticas apontadas pela CDU, junta-se a insistência "em projetos falidos" como o orçamento participativo ou o destino "de verbas avultadas para operações de propaganda", dando como exemplo "os 598.491,00 euros diretos para publicidade".
Já Valentim Loureiro, que se absteve juntamente com Leonel Viana, referiu ao JN que não discordaram do documento, sublinhando, ainda assim, que "a Câmara deve estar mais atenta às questões sociais - nomeadamente o estado das habitações sociais e as ajudas alimentares -, e isso não está especificando no orçamento".
Do mesmo modo, Valentim Loureiro lamenta o facto "das principais prioridades do documento não terem sido discutidas antecipadamente com os vereadores da oposição".
"Abstivemo-nos, porque não queremos criar problemas, nem me estou a posicionar para o futuro como alguns que lá andam, mas tenho experiência das coisas", sublinhou o antigo presidente da Câmara de Gondomar.
Nelson Sousa, vereador do PSD, referiu que votou contra o orçamento municipal de 2021, lamentando "a falta de visão de futuro da autarquia".
"Porque continuamos, cegamente, a insistir na construção dos parques urbanos, quando o Executivo não sabe valorizar os 38 km de margem de rio?", questionou.
Para o vereador, o orçamento "tem demonstrado nos últimos anos de exercício não uma verdadeira declaração de estratégia para o desenvolvimento do concelho, mas antes uma inclinação político partidária por parte dos seus autores".
Das críticas apresentadas por Nelson Sousa constam ainda "o preço absurdo da água" e "a política adotada pelo Executivo de quadruplicar a implantação no concelho de parquímetros".