<p>Um apicultor da Lousã espera há oito meses para reaver um número de telefone que era seu há três décadas, tendo recorrido à ANACOM e à Deco, após dezenas de diligências infrutíferas junto de três operadoras.</p>
Corpo do artigo
Manuel Francisco Maria quer agora ser indemnizado, alegando que foi "lesado em milhares de euros" por erros e omissões a que é alheio.
Uma jurista da delegação de Coimbra da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), Vera Lucas, a quem o consumidor recorreu, disse que "esta é uma situação 'sui generis'".
"Temos na Deco muitas queixas na área das telecomunicações, mas não temos nenhuma como esta", declarou ontem à agência Lusa, indicando que os pedidos de transferência de números são geralmente atendidos "em poucas semanas".
Em Maio de 2008, Manuel Francisco Maria, em representação da mulher, Glória Duarte Gonçalves, que era a titular do número da rede fixa da PT, solicitou a adesão aos serviços da Vodafone, desligando-se da Optimus Home, com a qual teve uma breve relação contratual.
O casal detinha o número em causa desde os tempos em que Manuel Maria era dono do Café Campeão. Há oito meses, encetou uma história atribulada, em que pediu, sucessivamente, à Optimus Home, Vodafone e PT Comunicações, a portabilidade de operador (funcionalidade, com protecção legal, que permite aos assinantes de serviços telefónicos acessíveis ao público manter o seu número), sempre sem sucesso.
Em Julho, segundo Manuel Maria, "a portabilidade continuava a ser rejeitada pela Optimus, com a indicação de que a titularidade não correspondia".
"A Home indicava que não tinha o número e a PT não queria assumir que o tinha retido", disse, frisando que, "afinal, era a PT que não desbloqueava o número".
Ao longo dos meses, com dezenas de e-mails, cartas, telefonemas e contactos pessoais, o cliente - que passara a ter um número provisório da Vodafone - foi remetido várias vezes por cada operadora para as suas concorrentes e vice-versa, sem conseguir obter o seu antigo número.
"Quem será responsável por esta situação? A Optimus, a PT ou a Vodafone?" pergunta.
A ANACOM está a analisar o conflito e a Deco escreveu uma carta à PT, no início de Dezembro, da qual espera resposta.
Na sexta-feira, o Serviço de Apoio a Clientes da PT Comunicações indicou à Lusa que a empresa já dera "o esclarecimento por carta ao titular do serviço a 03/01/2009".
Mostrando-se céptico, Manuel Maria confirmou ontem ter recebido a informação da PT de que "já poderá" reaver o número.
"Pedi agora, novamente, a portabilidade à Vodafone, mas já antes me disseram muitas vezes que estava tudo resolvido e não estava", acrescentou.