O candidato do Livre à Câmara do Porto, Hélder Sousa, pretende que, no prazo de dez anos, 30% da habitação existente na cidade esteja "fora do mercado especulativo". Essa é uma das três principais medidas que consta do programa eleitoral, que apresentou esta quinta-feira.
Corpo do artigo
São três as prioridades de um programa eleitoral que, segundo o cabeça de lista do Livre na corrida pela Câmara do Porto, faz o partido "distinguir-se bastante" das restantes candidaturas. "Não há muitas coisas estruturais que se consigam fazer em quatro anos. Vamos lançar as bases para uma política de futuro. As nossas prioridades reflectem as preocupações das pessoas, sublinhou, ao JN, Hélder Sousa.
A primeira dessas prioridades passa por fazer com que, no prazo de dez anos, 30% da habitação na cidade do Porto seja pública ou público-cooperativa, ou seja, "que esteja fora do mercado especulativo". Para tal, Hélder Sousa pretende usar terrenos municipais ou imóveis devolutos, criando um Fundo Municipal de Habitação e programas de incentivo às cooperativas de habitação.
"Também defendemos a criação de um Banco de Fomento Regional, no âmbito da regionalização", acrescentou, defendendo ainda que é preciso garantir habitação de emergência para sem-abrigo, vítimas de violência doméstica ou de género e refugiados. "A Câmara poderia negociar o arrendamento de imóveis de Alojamento Local para esses fins", explicou Hélder Sousa, propondo a transformação de imóveis como o Quartel do Ouro em respostas para emergências, além da criação de habitação para estudantes e idosos.
"Mobilizando o património público, que queremos expandir, e através de parcerias com instituições do setor, garantir a existência de diferentes tipologias de resposta (casas "abrigo", habitações partilhadas, frações individuais), de forma a encontrar soluções para todos os casos", lê-se num programa eleitoral, com cerca de 50 páginas, que foi apresentado esta quinta-feira.
Mas, para o Livre, não basta construir habitação. "É necessário existir conforto". É que, segundo Hélder Sousa, 20% da população do Porto "não tem dinheiro para aquecer a casa". "Com este programa queremos combater os níveis elevados de pobreza energética e de habitações indignas na cidade, melhorando o desempenho energético dos edifícios, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e dando maior qualidade de vida àqueles que moram no Porto", lê-se ainda no programa. Segundo o candidato, isso passa, por exemplo, pela aposta em comunidades energéticas.
Além disso, Hélder Sousa acredita que a qualidade da habitação está associada a áreas como as da mobilidade. Por isso, propõe-se a criar uma rede de ciclovias com 100 quilómetros, em vias segregadas e ampliar a rede de corredores Bus para 200 quilómetros até ao final do mandato.