Miranda do Douro vai aplicar verba retida no IRS para recuperar caminhos rurais e comprar medicamentos
O Município de Miranda do Douro decidiu que no próximo ano vai continuar a reter a participação variável de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial a que tem direito, mas metade dessa verba vai ser aplicada na recuperação de caminhos rurais e na aquisição de medicamentos para os munícipes.
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A medida já foi aprovada em reunião da Câmara Municipal. "Ressalvando-se que o montante a receber pelo município, 2.5% se destinarão às juntas de freguesia, para a recuperação de caminhos rurais, constando no próximo ano em mapa onde conste a distribuição de verbas, e a quantia remanescente será aplicada em comparticipação na compra de medicamentos pelos munícipes do concelho, que será posteriormente regulamentada", indicou uma fonte autárquica. Os cofres do município vão arrecadar 2,5% da participação do IRS, visto que os municípios têm direito a uma taxa variável que pode chegar aos 5%.