Câmara de Palmela abriu processo de contraordenação com base em denúncia que referia matrícula de ciclomotor.
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Uma simples pesquisa na Internet, teclando apenas a marca de um veículo, teria bastado para que a Câmara de Palmela evitasse "um problema do arco da velha" a António Pedro Silva, morador na Trofa, ao acusá-lo de ter efetuado uma descarga de lixo com um camião pesado de báscula, com a matrícula 32-QL-38. De facto, o trofense é proprietário do veículo a que se refere a matrícula, mas não é nenhum camião, mas sim um velho ciclomotor de estimação e a pedal, que herdou do pai. A autarquia já deu conta do lapso, mas não assume o erro. Dá antes o "benefício da dúvida" ao dono da mota.
Na informação e notificação do processo de contraordenação enviado ao visado pelo gabinete jurídico da autarquia, não consta a categoria do veículo, mas o documento da Conservatória dos Registos de Palmela refere, logo adiante do número de chapa, a marca da viatura: "Puch". E bastaria uma pesquisa de segundos na Internet para perceber que "Puch" é uma antiga marca de veículos de duas rodas....
Multa de 500 euros
"Se fossem diligentes, tinham-se apercebido logo de que era uma motorizada. Tinham de identificar o veículo", protesta António Pedro Silva, que no início de fevereiro recebeu em casa, na Trofa, a notificação de que fora multado em 500 euros. A Câmara de Palmela considerava, "mediante denúncia, que no dia 28 de setembro de 2019, pelas 10.45 horas, se encontrava um camião pesado com báscula, matrícula 32-QL-38, a despejar entulho na estrada junto à linha da Fertagus, no sentido Amarsul-Lagus Park".
A denúncia, anexa à notificação, não contém qualquer imagem ou outro elemento que comprove o que é delatado, e foi feita a partir de um email pessoal. Ainda assim, o gabinete jurídico considerou o email como prova suficiente para instaurar a contraordenação. E seguiu adiante com o processo, apesar de o visado ter contestado a acusação, em carta e e-mails enviados em fevereiro, aos quais anexou duas fotografias do ciclomotor "Puch", com a matrícula em evidência.
"Fiquei convencido que iam anular o processo, mas continuaram. E, agora, vêm com a absolvição. É afrontoso virem dizer que sou absolvido "in dubio pro reo" [na dúvida, a favor do réu]", indigna-se o proprietário do velho motociclo.
O JN contactou a Câmara de Palmela, mas não obteve resposta em tempo útil.
Acusado
Autarquia diz que infração "foi verificada"
"A dirigente do gabinete jurídico não entendeu que eu nunca poderia ter sido constituído arguido. Só o fui por incompetência ou erro grosseiro", insurge-se António Pedro Silva, que fala ainda em "falta de profissionalismo e desrespeito pelo cidadão". Na decisão, o Gabinete Jurídico afirma que foi "verificada a situação descrita" na denúncia, ou seja, "um camião pesado com báscula, matrícula 32-QL-38, a despejar entulho na estrada". Diz ainda que "não tem razão o arguido nas suas alegações" e que "a denúncia é perfeitamente válida".
Pormenores
Pedido de anulação
Após a notificação, a 6 de fevereiro, o dono do ciclomotor enviou três comunicações à Câmara de Palmela, incluindo duas dirigidas ao presidente da Autarquia, a "solicitar a anulação do processo de contraordenação que foi indevidamente e despropositadamente instaurado", mas a única resposta que obteve foi a decisão final.
Pequeno ciclomotor
"O camião pesado com báscula é um ciclomotor de marca "Puch", de cilindrada não superior a 50 cm3, com velocidade máxima de 45 km/h e equipado com pedais auxiliares", descreve António Pedro, que não usa o veículo "há mais de quatro anos".