Os vereadores da oposição na Câmara da Maia acusam a maioria liderada por Silva Tiago de "cobrar" pelo acesso a documentação à qual "legalmente têm direito" e denunciam que "grande parte da informação" pedida durante o mandato "foi sucessivamente sonegada".
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De acordo com a coligação "Um Novo Começo", formada pelo PS e pelo partido Juntos pelo Povo (JPP), "face à reiterada ausência de respostas", em julho, foi apresentada uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, tendo a Autarquia sido obrigada "a facultar toda a informação solicitada".
No entanto, a oposição afirma que quando tentou levantar parte da documentação foi-lhe exigido o pagamento de 563 euros.
"É inaceitável que os vereadores tenham que pagar do seu bolso para terem acesso à informação a que legalmente têm direito", critica a oposição.
Questionado sobre o assunto, a Autarquia esclareceu que o JPP "enviou 15 requerimentos no mesmo dia à Câmara da Maia, dando origem à emissão de milhares de documentos certificados e obrigando uma equipa de mais de dez pessoas em dedicação exclusiva durante 15 dias para satisfazer os pedidos", "não podendo a Câmara deixar de cumprir a Lei e os regulamentos relativos a taxas municipais". Acrescentou que "nos próprios requerimentos, o JPP reconhecia que o serviço estava sujeito a emolumentos".
Francisco Vieira de Carvalho, líder da coligação "Um Novo Começo" contesta. "Numa fase prévia, o que se diz [no formulário] é que se entenderem que há alguma coisa que deva ser paga digam. A Câmara quando recebe a carta e percebe que são documentos em falta há anos é obrigada a dar", disse.
A situação levou esta segunda-feira a oposição a abandonar a reunião do Executivo, após a coligação "Um Novo Começo" ter pedido esclarecimentos sobre o caso. A oposição fala numa "resposta irónica" e lamenta a "atitude autocrática reiterada pelo Presidente da Câmara".
Ressalvando que "muitos dos documentos emitidos tinham já sido entregues aos vereadores, cumprindo-se o Estatuto de Oposição", a maioria PSD/CDS que lidera a Câmara da Maia apelidou o abandono da reunião de "uma jogada circense".