Os representantes da petição em defesa do centro comercial Stop, no Porto, manifestaram interesse na "transferência parcial de gestão para os músicos, enquanto indivíduos e coletivo". A situação do Stop voltou à Assembleia da República esta quarta-feira, desta vez pela petição que tem mais de oito mil assinaturas.
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"Solicitamos que seja facilitado um processo de transferência parcial de gestão para os músicos, enquanto indivíduos e enquanto coletivo", disse Mafalda Ribeiro, uma das representantes dos peticionários presentes na Comissão da Cultura desta quarta-feira.
A mesma representante pediu ainda "que possam ser facilitadas soluções financeiras que permitam viabilizar a continuidade do Stop, as quais devem envolver todos os atores e compromissos comuns". "Falamos, por exemplo, em linhas de crédito apropriadas face à escassa disponibilidade financeira da administração", acrescentou.
Convencidos de que as ameaças atuais apontadas no Stop podem ser facilmente resolvidas, os representantes dos peticionários reforçaram que não conseguem concretizar as obras sozinhos.
E por isso, os peticionários voltaram a apelar que o Ministério da Cultura se chegue à frente: "Era importante ouvirmos do ministro Pedro Adão e Silva que, se não pode declarar utilidade pública do espaço, em que matérias é que nos pode ajudar", disse Catarina Valadas, uma das representantes.
Também no lugar dos artistas, Mafalda Ribeiro, lamentou que os músicos não estejam envolvidos no processo do Stop, tendo sido eles que, há 27 anos, evitaram que o espaço ficasse devoluto.
"Temos neste momento a cultura ameaçada pelo mobiliário. Mas a ameaça deviam ser os espaços vazios, em degradação", acrescentou Eduardo Baltazar, também signatário da petição.
Obras podem avançar com apoio municipal, diz deputada
"Não vale a pena continuar a trabalhar no diagnóstico. Já sabemos o que se passa e o que acontece se o espaço fechar", declarou o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira.
Segundo o mesmo, e tendo em conta que a petição em defesa dos músicos do Stop tem mais de oito mil assinaturas, "o financiamento coletivo (crowdfunding) era uma boa alternativa" para manter os artistas no edifício.
Apesar de considerar que a alternativa "é viável para várias questões", Catarina Valadas, uma das representantes dos peticionários, considera que o financiamento coletivo serviria apenas de "escape" para a falta de atuação das diversas entidades envolvidas, nomeadamente a Câmara do Porto.
Por outro lado, a deputada do PS Rosário Gambôa alertou para a legislação que permite a intervenção da Câmara na realização de obras no edifício, depois do projeto de licenciamento do Stop ter caducado no final de agosto .
"As câmaras podem, face a condições de segurança ou insalubridade, requerer obras coercivas", disse a deputada, referindo ainda que podem ser classificados como imóveis de interesse municipal "os bens cuja proteção e valorização, no todo ou em parte, representem valor cultural de significado predominante para um determinado município".
Queixas de ruído feitas por apenas quatro pessoas
Ainda de acordo com Catarina Valadas, é verdadeira a informação de que houve, entre 2012 e 2023, quase 600 queixas de ruído proveniente do Stop.
"O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, que falou várias vezes disso e não mentiu. Há de facto estas queixas. Mas é importante desmistificar isto. Estas queixas, e como pode ser consultado no Portal do Municípe, foram feitas por apenas quatro pessoas diferentes", declarou a representante da petição.