A Câmara do Porto assinou, esta terça-feira, protocolos com oito IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito da descentralização. A transferência de competências na área social para o município portuense começa a 3 de abril.
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"Os protocolos assinados estabelecem uma relação estreita de cooperação entre o Município e oito importantes IPSS. Cooperação que vai seguramente materializar-se numa resposta social mais robusta, eficaz e competente na cidade", salientou o presidente da Câmara, Rui Moreira.
O Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS), assim como a celebração e o acompanhamento dos contratos dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), fazem parte da descentralização de competências.
A Câmara assegurou que "pretende manter a gestão destas respostas através da contratualização com as mesmas IPSS, que já vinham a fazer este trabalho no concelho".
Foram ainda assinados dois novos protocolos específicos no âmbito do projeto piloto de um Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (SAASI), "potenciando a criação de respostas mais adequadas aos problemas e rentabilizando os recursos existentes".
A assinatura dos protocolos esteve a cargo do vereador Fernando Paulo.
Esta é a lista das IPSS envolvidas: Centro Social de São Martinho de Aldoar, Fios e Desafios, Cerporto, Centro Social do Barredo, Qualificar para Incluir, Asas de Ramalde, Santa Casa da Misericórdia do Porto e A Benéfica e Previdente.