Os municípios do Porto e de Gaia vão receber a maior fatia do investimento destinado à redução do risco de inundações no Norte do país, na ordem dos 2,5 milhões de euros. O protocolo de "Gestão de Recursos Hídricos - Contratos de Rio" prevê um investimento total de 33,5 milhões em 17 áreas de risco.
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O protocolo foi assinado, esta quarta-feira, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os municípios abrangidos pelas áreas de risco do Norte do país, numa cerimónia simbólica no rio Douro, que contou com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Das 63 Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI) identificadas em Portugal Continental, 17 são no Norte.
O protocolo prevê um investimento de 33,5 milhões nas 17 áreas identificadas, sendo que 75% do montante será financiado por fundos europeus do Norte 2030 (24,4 milhões) e os restantes 25% serão divididos entre a APA e os municípios. A maior fatia será entregue ao Porto e a Gaia e tem como objetivo reduzir o risco de inundações, reforçar a drenagem, estabilizar margens e melhorar a resiliência ecológica e hídrica. O plano pressupõe quatro ações nas freguesias de Campanhã e Canidelo e inclui a reabilitação do rio Torto e a criação de espaços de inundação preferencial no Porto. Além disso, serão criadas bacias de retenção e recuperação de margens da Ribeira de Santarém, em Gaia.
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, esteve presente na cerimónia
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Outros concelhos
"Este protocolo é, de algum modo, um pacto do Norte com o futuro, mas é também, um pacto do país com o Norte. Não estamos apenas a proteger bens materiais, estamos a proteger memórias, comunidades, escolas, empresas e vidas", afirmou António Cunha, presidente da CCDR-N.
Na Área Metropolitana do Porto estão identificadas mais duas áreas de risco: uma na Póvoa de Varzim, no rio Alto, e outra em Santo Tirso, no rio Ave. A ARPSI de Vila do Conde conta com um investimento de cerca 441 mil euros para a reabilitação e valorização do rio Alto, numa extensão de 4,1 quilómetros, através de processos de restauro dos ecossistemas e retenção natural de água no solo.
Já em Santo Tirso, a intervenção no rio Ave irá custar cerca de 749 mil euros e será dividida em duas componentes: a primeira, que irá incidir numa extensão de 18,84 quilómetros, é destinada à valorização do corredor ribeirinho entre os rios Ave e Vizela, a segunda será no Parque da Ribeira do Matadouro, em 187 metros.
Das 17 áreas de risco identificadas, cinco fazem parte da região hidrográfica do Minho e Lima, cinco da região hidrográfica do Cávado, Ave e Leça e sete da região hidrográfica do Douro.
Chaves
A intervenção na área de risco do Rio Tâmega irá custar cerca de 2,2 milhões de euros e tem como foco a elaboração de Planos de Emergência para o risco de inundações, com medidas de autoproteção. Além disso, inclui um estudo hidrológico transfronteiriço da sub-bacia a montante de Chaves e monitorização do nível de água com novo sistema de vigilância e desassoreamento.
Monção
A área de risco de Monção irá receber mais de 1,8 milhões de euros para uma intervenção no rio Minho, que inclui a remoção de assoreamento no rio Minho e no Poço da Couraça e a eliminação de obstáculos transversais ao leito do rio, como rampas de atracagem.
Baião
Para o rio Teixeira, em Baião, estão destinados 1,9 milhões de euros. A intervenção incidirá numa extensão de 23 quilómetros e servirá para reforçar a resiliência ao risco de inundações.
Braga
O município de Braga tem duas áreas de risco: uma no rio Este, que contará com um investimento superior a 2,1 milhões de euros para a adaptação e reforço do corredor ribeirinho do rio e, outra no rio Cávado, em Padim da Graça, à qual será destinado um montante de 548 mil euros.