Vinte e duas entidades portuguesas e galegas assinaram, esta quarta-feira, uma declaração com vista à constituição de um novo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) para o território transfronteiriço Gerês-Xurés.
Corpo do artigo
Numa cerimónia em Arcos de Valdevez, nasceu o AECT "Raia Seca", que agrega os cinco municípios portugueses da área do Parque Nacional da Peneda-Gerês e os 13 da parte galega, a Deputación de Ourense e as Comunidades Intermunicipais (CIM) do Alto Tâmega e Barroso, do Cávado e do Alto Minho.
A captação de recursos para fazer face aos diversos desafios e necessidades de um território classificado como Reserva Mundial da Biosfera é um dos objetivos do agrupamento. E, por isso, a secretária de Estado do Desenvolvimento, Isabel Ferreira, pediu aos municípios agregados "celeridade máxima" a desenvolver a estratégia e a apresentar uma proposta de estatutos do novo AECT, a tempo de aproveitar fundos já disponíveis a muito curto prazo.
A governante indicou a abertura de convocatórias, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça (POCTEP) 2021-2027, previstas para junho de 2023, adiantando que há uma aberta até 15 de fevereiro que disponibiliza 900 mil euros. "Espero que o AECT Raia Seca se afirme como uma forma motriz única, usufruindo do seu efeito dinamizador na atividade de toda esta importante região transfronteiriça", manifestou.
Demografia, ambiente, economia, conhecimento e mobilidade digital e física são áreas prioritárias, diz João Esteves, presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, um dos cinco do Parque Nacional da Peneda-Gerês, além de Melgaço, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre. Para o autarca, a criação do AECT Raia Seca materializa "uma entidade de cooperação há muito tempo desejada".