Presidente da Câmara do Porto diz que "vontade férrea" garantiu Circuito da Boavista

Rui Rio, presidente da Câmara do Porto, falava em tribunal, onde esteve esta terça-feira como testemunha no arranque do julgamento em que a empresa municipal Porto Lazer pede 381 mil euros à privada Talento, organizadora do primeiro e segundo circuitos (em 2005 e 2007) e esta reclama uma indemnização de 1,2 milhões de euros.

"Se eu não quisesse e não tivesse posto lá todo o meu empenho, como é que havia Circuito da Boavista? Ou tenho vontade férrea para fazer isto ou não se fazia", assegurou Rio, explicando que o esforço abrangeu também as negociações com o Governo para obter dois milhões de euros para as corridas de 2007.

Tanto o advogado da Talento como a juíza das Varas Cíveis do Porto quiseram saber se a verba do Governo e os apoios atribuídos a título de mecenato foram contabilizados como patrocínios à empresa, obrigada contratualmente a equiparar o valor dos custos com o da receita de publicidade.

A Talento apresentou um défice de "300 a 400 mil euros" no orçamento de 2007 e, como "o contrato não foi cumprido nem foi possível um acordo para a sua reformulação", a Câmara rescindiu, disse Rui Rio.

"Todos os patrocínios que Fernando Santos (responsável da empresa Talento) angariou (como patrocínio ou mecenato) foram contabilizados. Acho que sim", afirmou o autarca, em resposta à juíza.

Quanto aos 1,6 milhões de euros atribuídos ao evento de 2007 pelo Turismo de Portugal (TP), o autarca garantiu que não tinham de estar no orçamento da Talento, ainda que tivessem sido consignados ao Campeonato Mundial de Turismo (WTCC) e transferidos para a empresa "por uma questão formal".

"A câmara e a Porto Lazer não encaram a verba do Turismo de Portugal (1,6 milhões de euros) e da Secretaria de Estado do Desporto (400 mil euros) como patrocínio. Uma coisa é falar de empresas privadas. Coisa completamente diferente é a Secretaria de Estado dar dinheiro numa lógica de promoção desportiva, e o Turismo de Portugal dar na lógica de promoção da marca", sublinhou.

O advogado da Talento perguntou entretanto ao autarca se sabia de "um acordo escrito entre a Talento e a secretaria de Estado para atribuição de um subsídio".

Alertando ter sido ele quem negociou as verbas, "ao mais alto nível", Rio esclareceu que essa foi a forma de conseguir assegurar a transmissão televisiva do Circuito da Boavista.

"A Eurosport queria transmitir o WTCC em Portugal todos os anos e nós apenas fazemos o circuito de dois em dois anos. No ano do meio tentou-se que a Talento organizasse o WTCC no Estoril ou no Algarve. Foi isso que conseguimos: a transmissão nos anos intermédios", justificou.

A Porto Lazer tentou "reformular o contrato" com a Talento para a realização do evento de 2009, com vista a melhorar a "componente financeira" e "acautelar o interesse público", mas a empresa "aceitava a repartição do trabalho, mas não a redução da sua remuneração" e exigia "ficar com a organização do evento em 2011 e 2013", acrescentou.

Rio rejeitou a hipótese "em nome do interesse público".