Só em quatro concelhos do Grande Porto há mais de 30 mil prédios devolutos
Gaia é o município com maior número de imóveis nesta condição. Especialistas ouvidos pelo JN pedem agilização na aprovação de projetos e fiscalização apertada.
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E se lhe disséssemos que os edifícios devolutos estão a desrespeitar a lei? E que só em quatro concelhos do Grande Porto existirão quase 30 mil nessa situação? Sim, leu bem. No Porto, Gaia, Matosinhos e Gondomar, contam-se 31 241 prédios potencialmente devolutos ou declarados como tal. São quase todos privados e aos proprietários é aplicado, pelos municípios, o agravamento do IMI. Só que a própria Câmara de Gondomar admite, por exemplo, que "o aumento de receita quase não cobre os custos". O JN ouviu dois especialistas na área. Pedem mais fiscalização e, ao mesmo tempo, medidas "para desonerar e acelerar os processos" de aprovação de projetos para requalificar estes imóveis e alargar a oferta de habitação.
Dentro do tema dos prédios devolutos, há vários fatores a ter em consideração para perceber melhor o que mantém estes edifícios sem destino. Nem todos estão desocupados ou em degradação pelo mesmo motivo. Há casos em que, nota o arquiteto Manuel Luís Rodrigues, o edifício está encravado por questões jurídicas relacionadas com a partilha de heranças.