O prazo de dez dias para saída dos músicos do Stop não vai ser prolongado, mas com um modelo de classificação dos edifícios dos antigos centros comerciais que permitisse aos Municípios fazer obras, Moreira acredita que seria possível resolver o problema. O "empréstimo" poderia ser pago através de rendas.
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"Deixemo-nos de conversas". Para o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a situação atual do Stop, na Rua do Heroísmo, "é uma oportunidade para resolver o problema dos centros comerciais de primeira geração". Ao ministro da Economia, António Costa Silva, e ao secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, o autarca sugeriu a criação de um modelo de classificação destes edifícios que permita aos municípios requalificá-los. Esse investimento seria feito a título de empréstimo, podendo ser ressarcido em rendas.
"De outra maneira, estes espaços vão ficar como cascas ocas", observa Moreira, que esta segunda-feira, em reunião de Executivo, revelou a sua "conversa" com os governantes, depois de a CDU ter apresentado uma proposta para manter as 126 frações abertas mediante um reforço de segurança do centro comercial "e dando o prazo necessário para a execução das obras imprescindíveis com esse objetivo".
Isto porque, o prazo de dez dias para os músicos saírem é considerado "curto". Aliás, está até marcada, para o próximo dia 22, uma manifestação dos músicos do Stop, precisamente contra o despacho da autarquia.
Este foi um dos dois pontos que constavam no documento apresentado pela CDU. Só o BE esteve de acordo. Tanto o PS como o PSD manifestaram "profunda preocupação" em termos de segurança. Já a segunda alínea do documento, aprovada com a abstenção do PSD e votos contra do PS, propunha exigir ao Governo medidas que garantam a continuidade do trabalho dos músicos "naquele local complementado pelas instalações da Escola Pires de Lima".
Defesa do comércio
Rui Moreira resume a sua proposta: "Sugeri ao senhor ministro da Economia, - que ficou agradado com a ideia -, que se encontrasse uma forma de classificação, inventariação e de investimento nestes centros comerciais. Parecia-me razoável que fosse avaliada exatamente a pertinência cultural ou de outra ordem, também na defesa do comércio tradicional. E que, a partir do momento em que o Governo classifica o edifício, os municípios pudessem fazer um investimento que, depois, poderia ser ressacido em rendas".
No caso do Stop, exemplifica o autarca, em que são precisos "300 ou 400 mil euros em obras" para que o centro comercial reúna condições para funcionar, não existe "nenhum enquadramento para o Município poder gastar lá um tostão".
"Se o Estado não pode entrar e não permite que os municípios entrem, pelo menos que entrem a título de empréstimo, que depois seria pago ao Município através de uma percentagem das rendas. O secretário de Estado ficou de avaliar como é que isso poderia ser feito. O senhor ministro estava presente também. Parece-me que resolveria o problema", observou.
Prazo "curto"
Quanto aos dez dias dados aos músicos e lojisstas para saírem do centro comercial, Moreira admite que é, "de facto, um prazo curto". Mas sublinha que é esse o espaço de tempo definido no Código do Procedimento Administrativo. Perante a justificação, o vereador do BE, Sérgio Aires, constatando que "a urgência das respostas não é compatível com a realidade", pergunta: "Porque é que esse prazo não foi utilizado no dia 18 de julho e foi fechado o centro comercial na mesma hora em que foram notificadas as pessoas?".