Transportes: BE chama Área Metropolitana do Porto à Assembleia Municipal

A sessão extraordinária desta segunda-feira à noite foi convocada pelo Bloco de Esquerda com um ponto único: "Porto, caminhos para a cidade 15 minutos". Por isso, quem abriu o debate foi a deputada Susana Constante Pereira que, ao apresentar o tema, traçou vários problemas a resolver na cidade. Entre eles, e apelando a um "debate plural", referiu a contestação levantada pela população a propósito das mudanças das paragens de autocarros, a redução de corredores rodoviários na cidade reservados ao transporte público, a necessidade de vias cicláveis, mas também a preparação da nova rede de autocarros da Área Metropolitana do Porto, a "Unir". Um problema levantado pelo Executivo da Câmara do Porto, que esteve reunido durante a manhã.

Para Paulo Vieira de Castro, do PAN, "a falta de planeamento" da rede metropolitana de autocarros afasta os territórios da "possibilidade de integração e a cidade dos 15 minutos vai-se perdendo no horizonte".

Agostinho de Sousa Pinto, do PS, referiu a interdição do automóvel nos acessos à cidade como uma das alternativas, criticando também o estacionamento em segunda fila que prejudica o incentivo ao uso do transporte público.

Da CDU, Rui Sá considerou que "a lógica capitalista vai contra o conceito de cidade de 15 minutos" e salientou as "fortes assimetrias entre as zonas oriental e ocidental da cidade". "A cidade dos 15 minutos tem de ter uma rede de transporte público que assegura uma cobertura geográfica plena", afirmou. "Há demasiadas falhas no cumprimento dos horários pela STCP", acrescentou.

"Que ruas fechava com as obras do metro?"

Em resposta, o vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, em substituição de Rui Moreira, salientou que, pela sua dimensão, "o Porto é uma cidade de 15 minutos". Até porque, "da estação de metro mais a sul da cidade até à estação mais à norte", o tempo de viagem é de "15 minutos". A propósito da preparação da rede "Unir", o autarca referiu a "reorganização dos transportes" promovida pela Câmara do Porto, com a criação de polos intermodais.

"O Terminal Intermodal de Campanhã retirou mais de mil autocarros [da cidade] por dia", assegurou.

Quanto ao espaço público, já que duas das propostas de recomendação apresentadas pela CDU pediam a requalificação do espaço público e a sua revitalização com a melhoria dos passeios, Filipe Araújo referiu o programa "Rua Direita", onde estão a ser investidos, de acordo com o autarca, 32 milhões euros em "arruamentos que nunca viram uma obra na cidade do Porto". Por sua vez, Rui Sá nota que essas empreitadas deviam já estar terminadas e que o programa deveria, por esta altura, estar concluído.

Perante a sugestão do deputado socialista para interditar, em determinadas ruas da Baixa, o acesso automóvel, Filipe Araújo perguntou: "Que ruas fechava com as obras do metro? O seu desejo é o nosso desejo, mas não é enquadrado no contexto atual". Ainda assim, o autarca recordou a implementação da rede 20 em várias artérias do Centro Histórico da cidade.

Sobre a VCI, o vice-presidente quis deixar um recado. Com eleições em breve, "será com especial atenção que vamos olhar para os programas dos partidos políticos e perceber se o que dizem em Assembleia Municipal passa pelo que está escrito nos programas e pelo que vão defender nos próximos quatro anos".

Susana Constante Pereira quis recordar que, "em 2020, o BE apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para fazer face à questão da VCI", adiantando ainda existir "uma proposta [do partido] concreta relativamente à A41 e à necessidade de resposta perante uma situação que, creio, nos une".

Para Jerónimo Fernandes, do Chega, as propostas da CDU são "redundantes relativamente ao que já tem sido feito" e trata-se de "bandeira política, sem adequação neste contexto".

Aliás, para Nuno Caiano, do movimento independente de Rui Moreira, "a verdade é que o Porto tem conseguido fazer algo muito importante e melhorar qualidade de vida dos seus cidadãos".

BE quer chamar Área Metropolitana do Porto à Assembleia Municipal

Numa interpretação do que havia sido dito até então, a deputada do BE Susana Constante Pereira nota que "a rede de ciclovias anunciada em 2020 não está a ser implementada". "O senhor presidente em exercício fala do muito que foi feito, (...), mas não retira o que há por fazer", observa.

"Não nos passa pela cabeça que não haja a perspetiva de que muito há para fazer. Não há problema nenhum em assumir que há espaço para melhoria e para integrar algumas destas propostas. Falava, na primeira intervenção, da questão de pensarmos no que isto implica a várias escalas e uma delas é a metropolitana", referiu a deputada, a propósito das preocupações levantadas pela Câmara do Porto sofre uma falta de preparação da operação.

Nesse sentido, Susana Constante Pereira recordou a proposta do BE "de trazer a Área Metropolitana do Porto [AMP] à Assembleia Municipal para discutir uma série de questões e políticas públicas que têm dimensão metropolitana". "Sabemos que esta sessão proposta pelo BE foi aceite, agendada, cancelada e continua sem ver a luz do dia", criticou, adiantando que deverá ser votada "se afinal vem a AMP à Assembleia Municipal, que é algo que está previsto na lei".

"Há uma coisa em que estamos todos de acordo: queremos melhorar a cidade, mas para isso temos todos de remar para o mesmo lado", considerou Miguel Côrte-Real, do PSD.

Para José Maria Montenegro, do movimento independente de Rui Moreira, o problema das propostas da CDU "está no diagnóstico". Já Raúl Almeida, do mesmo movimento, considera que, por exemplo, a proposta do PAN, a propósito da melhoria da mobilidade das crianças nas imediações das escolas (que foi aprovada por maioria), pede algo que a Câmara do Porto "já está a implementar".

A única proposta que o movimento "Aqui Há Porto" votou a favor foi a do BE, que insta o Governo a isentar os transportes pesados de mercadorias das portagens na A41 para diminuir a sobrecarga na VCI.