A Câmara de Valongo foi apontada pela UNESCO como exemplo no que diz respeito a boas práticas para combater a discriminação das pessoas LGBT (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Transgénero) nas escolas.
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Esta terça-feira assinala-se o Dia Internacional (e Nacional) contra a Homofobia e Transfobia, razão pela qual a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) divulgou um relatório sobre a violência contras as pessoas homossexuais e transexuais nas escolas a nível mundial.
No relatório, a Câmara Municipal de Valongo é apontada como um bom exemplo ao nível do trabalho feito pelas autoridades locais e da procura de parcerias entre o setor da educação e a sociedade civil.
A UNESCO aponta que, a nível global, o setor da educação e a sociedade civil têm-se juntado para publicamente discutir respostas para acabar com a violência homofóbica e transfóbica nas escolas, algo que tem mostrado resultados positivos e promissores.
Defende, por isso, que estas parcerias sejam também feitas a nível local e dá como exemplo o trabalho que já está a ser feito na autarquia de Valongo.
"O Departamento para a Juventude e Educação da Câmara Municipal de Valongo fez parcerias com organizações locais para proporcionar educação de pares e workshops sobre diversidade nas escolas locais, bem como formação para os trabalhadores do município sobre orientação sexual e identidade/expressão de género", lê-se no relatório.
No que diz respeito a Portugal, a UNESCO faz referência a um estudo realizado em 2012, onde foi demonstrado que os alvos da violência homofóbica e transfóbica nos ambientes educacionais - bem como os funcionários escolares - desvalorizam o impacto e a importância das agressões homofóbicas.
Os investigadores comprovaram também que as comunidades escolares falham frequentemente na oferta de respostas efetivas contra as agressões.
Demonstraram ainda que os rapazes têm mais probabilidade de sofrer violência homofóbica do que as raparigas.
A UNESCO refere que alguns países europeus têm leis específicas e políticas para combater a violência homofóbica e transfóbica nos ambientes escolares e dá como exemplo Portugal, onde o Estatuto do Aluno prevê proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou na identidade de género.
O relatório da UNESCO revelou que, em alguns países, 85% dos estudantes LGBT viveram experiências de violência homofóbica e transfóbica na escola, 45% dos alunos trans desistiram da escola, ao mesmo tempo que 33% dos alunos foram alvo de agressões por terem sido erradamente entendidos como LGBT porque não correspondiam aos padrões de género entendidos como sendo a norma.