Estratégia local de Habitação de Vila do Conde foi revista e vai abranger 1627 famílias, entre novos imóveis e reabilitação de bairros sociais.
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Já está aprovada a revisão à Estratégia Local de Habitação (ELH) de Vila do Conde. Em vez de 122 casas, a Autarquia vai construir 658. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, esteve, esta manhã, no concelho a lançar a construção das primeiras 76. Agora, diz o presidente da Câmara, Vítor Costa, acelerar é a palavra de ordem, a fim de ir buscar o máximo de comparticipação estatal e comunitária.
“Para nós, a habitação é um desígnio. Foi um compromisso que assumimos”, frisou o autarca, sublinhando a “resiliência, capacidade e competência da ministra”, que, desde “a primeira hora”, em setembro de 2021, ainda como secretária de Estado, acolheu “de braços abertos” a intenção do executivo de rever a ELH.
As famílias quintuplicaram, o investimento também. De 122 casas passou-se para 658. De 18,6 milhões para 104 milhões. O novo documento, que ouviu “todos os parceiros sociais”, assegura Vítor Costa, “está já aprovado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)”.
Ontem, Vila do Conde deu o pontapé de saída com o lançamento da primeira pedra para 76 casas, na rua das Freiras de Santa Clara, junto à Escola Profissional. A obra vai custar dez milhões de euros e ficará a cargo da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, que, no futuro, irá ser o “senhorio”. Estarão prontas em dezembro de 2024.
Vítor Costa explica que Vila do Conde foi pioneira a abrir o programa 1.º Direito ao setor social e, com um plano “ambicioso”, quer “contar com todos”.
Resposta pública
Marina Gonçalves diz que o 1.º Direito é “muito mais do que o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”. É “a mudança estrutural de política de habitação”, que pressupõe que se trate “a habitação como tratamos a saúde ou a educação”.
“Que ninguém ponha em causa também esta resposta pública para que todos possam ter uma habitação digna”, frisa. A ministra quer “retirar o estigma da habitação social” e fazer cumprir “o estado social”, garantindo que “todos têm acesso a um direito básico”.