O PCP já fez saber que apresentará um candidato próprio ao cargo.
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O líder parlamentar socialista, Alberto Martins, anunciou que o PS decidiu apresentar o constitucionalista Jorge Miranda como candidato ao cargo de Provedor de Justiça.
Alberto Martins assinalou que, de acordo com a Constituição e o Regimento da Assembleia da República, o Provedor de Justiça tem de ser eleito com os votos de dois terços dos deputados e, caso não se reúna essa maioria, haverá uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados.
O PCP já fez saber que apresentará um candidato próprio ao cargo de Provedor de Justiça, cujo nome será anunciado na quarta-feira.
"Os deputados do grupo parlamentar do PS, nos termos regimentais, deliberaram apresentar como candidato ao lugar de Provedor de Justiça o professor Jorge Miranda", declarou Alberto Martins aos jornalistas, no Parlamento.
O líder parlamentar do PS referiu que segundo o artigo 258º do Regimento da Assembleia da República "haverá uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados" se nenhum obtiver os votos de pelo menos dois terços dos deputados.
Questionado se Jorge Miranda deu o seu acordo para ir a votos numa eventual segunda volta, Alberto Martins respondeu que obteve do constitucionalista "o consentimento para a sua candidatura" e que "a candidatura é para tudo, para submeter ao artigo 258º".
Se houver uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados e nenhum deles conseguir reunir uma maioria de dois terços "o processo reabre-se", adiantou Alberto Martins.
O dirigente socialista considerou Jorge Miranda "um homem que ajudou a fundar a democracia, um dos pais da democracia constitucional portuguesa", que ao aceitar ir a votos "presta um serviço à República e revela uma confiança no Parlamento".
"Pela sua qualidade, pela sua dimensão, é um nome em grande medida irrecusável", defendeu Alberto Martins.
As candidaturas ao cargo de Provedor de Justiça têm de ser apresentadas até sexta-feira e a eleição do sucessor de Nascimento Rodrigues deverá realizar-se até 15 de Maio, por voto secreto.