A Câmara de Almada (CDU) e a Câmara do Seixal (CDU) aguardam luz verde do Governo para que as Lojas do Cidadão previstas para estes concelhos possam começar a funcionar, disseram à Lusa as autarquias.
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Os processos das duas lojas são diferentes, mas ambos fazem parte da segunda geração da rede de lojas e ambos esperam por uma resposta do Governo.
No caso de Almada, contou à Lusa o presidente da Assembleia Municipal, José Manuel Maia, que tem acompanhado o processo, a história começou em 2003 e teve avanços e recuos relacionados com a escolha do espaço para instalar os serviços.
"Surgiram, durante o processo, duas hipóteses: a do Centro Comercial M Bica - que o Governo entendeu que não era viável por considerar que o espaço não tinha as condições adequadas ao projecto, apesar de existir um parecer técnico que demonstrava que era possível cumprir a legislação em vigor -, e a das antigas instalações da EDP na rua Bernardo Francisco da Costa, no centro de Almada", explicou.
Este segundo espaço, acrescentou o autarca, "tem 5 mil metros quadrados e, embora não tenha havido aqui um investimento da autarquia, a demora é lamentável porque, além do mais, o edifício está a degradar-se. Houve já uma reunião entre a EDP e a estrutura de missão, promovida pela câmara, e a autarquia continua a aguardar uma resposta".
No caso do Seixal, o processo implica somas mais avultadas. De acordo com a autarquia, que recorda o protocolo celebrado com o Governo a 22 de Julho de 2009, a abertura da Loja do Cidadão devia ter tido lugar em 2010. À espera do avanço do projecto está um equipamento cedido pela câmara e um investimento de 500 mil euros.
Na mesma nota de esclarecimento enviada à Lusa, a câmara informa que cabe agora à Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração "assegurar a execução do projecto de arquitetura e respectivas especialidades para as obras de beneficiação e adaptação do espaço, o que ainda não veio a suceder".
A agência Lusa vem tentando, desde a semana passada, esclarecer junto do Governo o que pretende o executivo fazer com as situações das lojas de Almada e Seixal mas não obteve, até ao momento, qualquer resposta.
Esta terça-feira, durante uma visita à Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou que "está a ser estudada uma reestruturação das Lojas do Cidadão", e que "mais importante que concentrar serviços em Lisboa é notar onde reside um número muito significativo de portugueses", como na Amadora, Sintra, Almada, Pontinha, Cacém e noutros locais do Norte do país.
De acordo com os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística, em Junho de 2011 residiam em Almada mais de 173 mil pessoas e no Seixal quase 158 mil.