A Assembleia Geral da Ordem dos Advogados rejeitou hoje por maioria a proposta de orçamento para 2010, apresentada pela direcção do actual bastonário, António Marinho Pinto.
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Contando-se os votos únicos e os votos por procuração, 1.829 manifestaram-se contra a proposta, que teve 550 votos a favor e uma abstenção.
Em declarações à Agência Lusa no fim da reunião, que durou sete horas, Marinho Pinto, rajeitou a ideia de que o "chumbo" ao orçamento põe em causa a sua posição à frente da Ordem: "Já disse que ficava e fiquei mesmo e ficarei até que os advogados o decidam", disse.
Marinho Pinto desvalorizou a representatividade da Assembleia Geral, afirmando que "não chega a dez por cento" do total de advogados inscritos na Ordem mas frisou que vai "respeitar democraticamente" o resultado.
Quanto aos seus críticos, que fizeram várias acusações durante a reunião, o bastonário argumentou que foram "anti-democráticos". Referindo-se a Magalhães e Silva, que derrotou na última eleição para a Ordem, insurgiu-se contra "um candidato a bastonário derrotado vir dizer que o actual Bastonário é minoritário".
"Fui eleito com mais do dobro dos votos que ele obteve, na maior votação de sempre na Ordem", reforçou.
Quanto a Magalhães e Silva, disse à Agência Lusa que o resultado de hoje é "um sinal claro de reporvação de uma política autista, sem a menor capacidade de diálogo e concertação com a diferença".
"Tenho esperança que no ano que resta a este bastonário, ele se emende", declarou, acrescentando que está "inteiramente disponível" para se candidatar à próxima eleição e ser "uma alternativa que se torna necessária" a Marinho Pinto.
No entanto, "só em 2010" anunciará formalmente uma candidatura.
A Assembleia Geral da Ordem foi marcada por um coro de críticas à actuação do bastonário e ao orçamento por si defendido, com dois pontos principais de discórdia: a redução de verbas atribuídas aos Conselhos Distritais e o investimento no Boletim da Ordem.
Marinho Pinto disse à Agência Lusa que o que os seus críticos querem "é dinheiro".
"Os Conselhos Distritais querem pagar despesas ordinárias com receitas extraordinárias suportadas pela Ordem. Nós até podíamos dar esse dinheiro e pagar essa paz podre mas isso seria suicídio financeiro", disse.
"Ao longo dos anos, criou-se na Ordem dos Advogados o hábito de gastar sem problemas, à custa de aumentar as quotas. Os advogados não têm capacidade de suportar mais aumentos de quotas", argumentou.
Uma das confrontações em que os ânimos se exaltaram mais foi a de Marinho Pinto com o presidente do Conselho Superior da Ordem, José António Barreiros, quando o bastonário leu um extenso rol de posições contrárias à sua direcção assumidas por José António Barreiros.
Marinho Pinto manteve que "é adequado" dizer que o dirigente do Conselho Superior lidera a oposição interna ao bastonário, acusando-o de estar na assembleia a fazer "campanha eleitoral".
De resto, foi uma resposta reiterada do bastonário aos seus críticos: "Não concordam com a política seguida? Candidatem-se!".