Campanha eleitoral para as autarquias irá decorrer entre 28 de Setembro e 09 de Outubro, com as eleições a realizarem-se a 11 de Outubro.
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A marcação das eleições autárquicas para 11 de Outubro foi decidida pelo Governo, depois de ouvidos todos os partidos políticos na semana passada.
Ainda segundo o Executivo, a decisão já foi comunicada ao Presidente da República e será formalizada na próxima reunião do Conselho de Ministros.
Assim, e de acordo com o artigo 47º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a campanha eleitoral "inicia-se no 12º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições".
Ou seja, o período oficial da campanha eleitoral irá decorrer entre 28 de Setembro e 09 de Outubro.
Segundo o artigo 16º da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais, poderão apresentar candidaturas a estas eleições partidos políticos, coligações de partidos políticos constituídas para fins eleitorais e "grupos de cidadãos eleitores".
As listas terão de ser apresentadas perante o juiz do tribunal de comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respectivo até ao 55º anterior à data do acto eleitoral.
Nas eleições autárquicas realizadas a 09 de Outubro de 2005, o PSD conquistou 158 câmaras municipais (das quais 20 em coligação com o CDS-PP, PPM e MPT), o PS 109, a coligação PCP/PEV (CDU) 32, o CDS-PP e o Bloco de Esquerda uma autarquia cada.
Grupos de cidadãos, fora do quadro partidário, elegeram sete presidentes de câmaras.
A abstenção situou-se nos 39,08 por cento.